DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11973919/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CREDE 10 - inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0328- 33, Município de Fortim/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. ANA LEDA DA SILVA; III - ENDEREÇO: FORTIM/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, neste ato representada pelo
Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS; V - ENDEREÇO: FORTIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo
Aditivo de Prazo de Vigência de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2022/11825, Termo de Participação nº 2022/0006, publicado no DOE de 05/07/2022
e de acordo com o processo nº 04214560/2022 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTIM/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 11/2022 que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, em favor da Escola de Ensino Médio Helenita Lopes Gurgel Valente, conforme orçamento de despesas do contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 119 (cento e dezenove) dias, a partir de 01 de fevereiro 2023 até 30 de maio de 2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS E TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA REGIANE
DA SILVA PACHECO 2 - SUILANE SOARES LIRA DOS SANTOS, Fortaleza 16 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11909471/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 006/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0425-53, Município Forta-
leza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) André Mota Furtado; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: RESERVA
VITÓRIA ENGENHARIA EIRELE - ME, inscrita no CNPJ sob n° 40.715.604/0001-39 - neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Bruno Uchoa de Oliveira;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
n° 002/2022 publicado no DOE de 12/08/2022 e de acordo com o processo n° 11909471/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n°
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os praíos de vigência e
de execução do contrato, que tem por objetivo Execução dos Serviços de Construção de Caixa D Água e Demolição de Caixa DÁgua Antiga, da E.E.F.M
GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, a partir de 09/01/2023 até 07/06/2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 31/12/2022
até 28/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o. presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Dezembro de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - André Mota Furtado CONTRATADA - Bruno Uchoa de Oliveira E TESTEMUNHAS: 1 - ELCIONE FERREIRA
SALES 2 - FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11955554/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 005/2022; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0214-75 - CREDE 01 - Município: Maracanaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARCOS PAULO VIEIRA
DE FIGUEIREDO ; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
31.178.983/0001-84, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Helano Ferreira de Araújo Júnior; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Licitação nº 01/2022, publicado no DOE de 20/05/2022, de acordo com o processo nº
11955554/2022, e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência, do contrato 05/2022, que tem por objetivo a RECUPERAÇÃO DA
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, REFORMA DA CALÇADA E LIGAÇÃO DOS ESGOTOS AO SISTEMA PÚBLICO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 15 de janeiro
2023. até 13 de junho de 2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 19 de novembro de 2022. até 17 de Janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS PAULO VIEIRA
DE FIGUEIREDO CONTRATADA - HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR E TESTEMUNHAS: 1 - Samuel Brito de Oliveira 2 - Maria Juliana
da Silva Pereira, Fortaleza 31 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01052871/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM SANTO AMARO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-97, com o endereço Rua Nova Conquista, nº 871, Bairro Bom
Jardim, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antonio Marcos Justino
Matias; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
11.310.685/0002-70 neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato 09/2021, publicado no DOE de 18/11/2021 e de acordo com o processo nº
01052871/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEM SANTO AMARO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15/02/2023 até 15/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias CONTRATANTE
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1JOSÉ CARLOS BRITO DA SILVA 2CRISTINA MARIA MORA. Fortaleza
14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00845762/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 06/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68, com o endereço Praça Gustavo
Barroso, s/n, Bairro Jacarecanga, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON
MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA
inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede na Rua 864, número 169, Bairro Conjunto Ceará, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
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