DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº039  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/04030 e Termo de Participação 20220001 publicado no DOE pagina 46 e 47 de 30/03/2022 e de 
acordo com o processo nº 00845762/2023 e regulamentado no art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, da Cotação Eletrônica 001/2022, que 
tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS em favor do COLÉGIO ESTA-
DUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30 de Março de 2023 até 27 de Julho de 
2023 EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, 
a partir de 05 de Março de 2023 até 02 de Julho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - 
DATA: 24 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATANTE SANDRA DOMUNIK FERREIRA 
LIMA CARVALHO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA 2ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. 
Fortaleza 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00457100/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0419-05, 
com o endereço AV. Coronel Carvalho, nº 2400, Bairro Jardim Guanabara, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Silvio Cézar de Castro e Santos; III - ENDEREÇO: Fortaleza (CE); IV - CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO 
MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Cícero Eduardo Araújo Mesquita; V - ENDEREÇO: Fortaleza (CE); VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/29102 e Termo de Participação nº 032/2022 publicado no DOE de 16/11/2022 e de acordo com o 
processo nº 00457100/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza (CE); VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO, da Escola EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 14/02/2023 até 14/05/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 
14/02/2023 até 14/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de JANEIRO de 
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRTANTE Cícero Eduardo Araújo Mesquita CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 
1MARIA JULIA DE LIMA 2ILEUDA LEITE DE LOIOLA VIEIRA. Fortaleza 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00881505/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 17/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, estabelecida a Rua Almeida Rêgo, 
s/n, Bairro Parque Iracema, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2064, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0533-26, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
Ce; IV - CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com sede à Rua 1060 N° 35A, Cep: 60.533-050, 
Cj Ceará, Fortaleza/CE, neste ato representado pelo sr. PAULO AFONSO FRANCA PINTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA,, da Escola 
EEFM GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado conforme especificado abaixo: - Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato por mais 120 (cento e vinte dias) dias, de 05/ 02/2023 
até 04/06/2023 DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado conforme 
especificado abaixo: - Fica prorrogado o prazo de execução deste contrato por mais 120 (cento e vinte dias) dias, de 05/02/2023 até 04/06/2023.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: NILOURDES 
MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATANTE PAULO AFONSO FRANCA PINTO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2VERA LUCIA 
BESERRA DE ALMEIDA. Fortaleza 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01157002/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA,Município DEPUTADO 
IRAPUAN PINHEIRO/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0663-04,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO CLIUDEILSON 
PINHEIRO; III - ENDEREÇO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE; IV - CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 12.622.231/0001-16, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rivaldo Dantas Bandeira Neto; V - ENDEREÇO: DEPUTADO IRAPUAN 
PINHEIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente O primeiro Termo de Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 
2022003 publicado no DOE de 17/05/2022 PÁG. 44,45 e de acordo com o processo nº 03883841/2022 e o processo de aditivo com o número 01157002/2023 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, 
da EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,ITEM 4.1, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 150(CENTO E CINQUENTA ) dias, a partir de 16/02/2023 a 15/07/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, a partir de 
16/02/2023 a 15/07/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de Fevereiro de 2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO,CONTRATADA-Rivaldo Dantas Bandeira Neto. TESTEMUNHAS 
01-MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO 02-MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA. Fortaleza,15 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00624537/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES,Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva; III - ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV - CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANS-
PORTES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60,neste ato representado neste ato pelo Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho; V - ENDE-
REÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0012/2022 e de 
acordo com o processo nº 00624537/2023 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE