DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº039  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
rogar o prazo de VIGENCIA E EXECUÇÃO do contrato 003/2022, que tem por objetivo serviço de manutenção e conservação de bens imóveis, na EEEP 
OTILIA CORREIA SARAIVA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 45 (QUARENTA E CINCO ) dias, a partir de 17/01/2023 até 02/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de janeiro 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria do Nascimento Silva CONTRATANTE 
Luana Stephany Calixto de Sousa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1CLAUDIA MARIA DA SILVA DAMASCENO 2ANTONIA VALDELUCIA 
COSTA. Fortaleza 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00007970/2023
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211-22, com o endereço rua Professor José 
Henrique da Silva, nº 4891, Bairro Horto, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. 
(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Renato Santana Peixoto; V - ENDE-
REÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de nº 08/2022 
publicado no DOE de 03/05/2022 e de acordo com o processo nº 00007970/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que 
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, da Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (quarenta) dias, a partir de 27 de fevereiro de 2023 até 07 de abril 
de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de janeiro de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATANTE Renato Santana Peixoto CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Márcio Félix da Silva 
2Gustavo Henrique Laurentino de Sousa. Fortaleza 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01144660/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, estabelecida a Rua Araquém, nº1100, Bairro: Parque Potira, Município de Caucaia/CE, Telefone ( 85 
)3101.2691, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: NF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 
inscrita no CNPJ sob Nº 13.449.440/0001-72 com sede à Rua(Av) Rua Neli de Oliveira SOUSA n°17 Bairro: Novo Maranguape, Município Maranguape-Ce, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Alessandro Alexandre Pintos; V - ENDEREÇO: Maranguape-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 23/03/2022 e de acordo com o processo nº 
01144660/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA- CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato 02/2022 que tem por objetivo Gêneros Alimenticios para o programada de 
alimentação escolar, do colégio Estadual Liceu de Caucaia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de até 11/03/2023 ate 09/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE 
CONTRATANTE Francisco Alessandro Alexandre Pintos CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MILENE DA S. MARISCAL 2ANTONIA SARA DE 
A. PAIXÃO. Fortaleza 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01590024/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0338-05, com o endereço AV. JOSÉ 
FRUTUOSO DA SILVA, nº 312, Bairro JOÃO PINTO, Município PEDRA BRANCA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo seu Diretor Sr. JOACIRE FRUTUOSO DA SILVA; III - ENDEREÇO: Pedra Branca-CE; IV - CONTRATADA: ARY EDSON ALVES DE CASTRO 
LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 08.777.841/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ARY EDSON ALVES DE 
CASTRO; V - ENDEREÇO: Pedra Branca-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 005 publicado no DOE de 16 DE NOVEMBRO DE 2022 e de acordo com o processo nº 01590024/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pedra Branca-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a Execução de manutenção predial para atender as necessidades da Manutenção da 
EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na carta convite, n° 2022/005 carta convite, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA ) dias, a partir de 14 DE FEVEREIRO DE 
2023 até 15 DE MARÇO DE 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 30 ( TRINTA ) dias, a partir de 14 DE FEVEREIRO DE 2023 até 15 DE MARÇO DE 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOACIRE FRUTUOSO DA SILVA 
CONTRATANTE ARY EDSON ALVES DE CASTRO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Daiane Henrique Da Silva Camelo Cicera 2Maria Gomes 
Da Silva. Fortaleza 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01141050/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0740-80, com o endereço Avenida Mendel Steinbruch, nº 7240 
, Bairro Monguba, Município Pacatuba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Vanessa Sousa 
do Nascimento; III - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; IV - CONTRATADA: COITÉ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.758.445/0001-06, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luan Carlos Gomes Ferreira; V - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 10/11/2022 e de 
acordo com o processo nº 01141050/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacatuba/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 02 

                            

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