DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
SALAS DE AULA E COBERTA DO PÁTIO da Escola INDÍGENA ITÁ-ARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta dias) dias, a partir de 22/02/2023 até 22/04/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Vanessa Sousa do
Nascimento CONTRATANTE Luan Carlos Gomes Ferreira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Raquel Silva Sousa 2 Ana Larissia Barbosa da Silva.
Fortaleza 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00315593/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA EEMTI Sinhá Sabóia,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0105-11,neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: CL CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº08.111.380/0001-43,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antônio Abelardo de Sousa Laurindo; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2022 publicado no DOE de 02/09/2022 e de
acordo com o processo n° 0031593/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO
DE VESTIÁRIOS, da Escola EEMTI SINHÁ SABÓIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 20 de MARÇO de 2023 até 15 de SETEMBRO de 2023. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias,
a partir de 11 de Janeiro de 2023 até 10 de Abril de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII
- DATA: 06 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luzivânia Alves da Costa Bezerra,CONTRATADA-Antônio Abelardo de
Sousa Laurindo. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-PRISCILA CARVALHO. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00712711/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0001/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68, Município Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
D & G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) DANIEL GUILHERME
SAUNDERS LINHARES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite 0001/2022 publicado no DOE pagina 43 de 18/03/2022 e de acordo com o processo nº 00712711/2023 e regulamentado no art. 57,
§1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, da carta convite 001/2022, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI; IX - VALOR GLOBAL:
PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de a partir de 18 de Março de 2023 até 15 de Julho de 2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de Fevereiro de 2023 até
20 de Junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Janeiro de 2023; XIII
- SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA - DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES
E TESTEMUNHAS: 1 - PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA 2 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO, Fortaleza 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00213561/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ZULMIRA AGASSIS - CREDE 05 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77
Município Ubajara/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Diretor Geral, Sr. FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR; III - ENDEREÇO: UBAJARA/
CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA DAKI EIRELIME, inscrita no CNPJ sob nº 20.002.412/0001-78, município de Santana dos Garrotes Paraíba,
neste ato representada pelo Sr. Altamirando Moreira Cavalcanti; V - ENDEREÇO: SANTANA DOS GARROTES PARAÍBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2022 publicado no DOE de 10/08/2022 e de acordo com o
processo nº 00213561/2023 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: UBAJARA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE
UMA SALA DE AULA DA EEMTI ZULMIRA AGASSIS conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA/CE; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta dias) dias, a partir de 07/01/2023 até 05/06/2023. CLÁUSULA TERCEIRA – DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09/12/2022 até 06/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 06 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR CONTRATADA - Altamirando
Moreira Cavalcanti E TESTEMUNHAS: 1 - Paulo Ricardo Pereira de Castro 2 - Elias Sousa da Silva, Fortaleza 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00448828/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, com
o endereço Avenida Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro, Município de Jaguaruana/Ce, CEP 62823-000, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA; III - ENDEREÇO: Jaguaruana/Ce; IV - CONTRATADA: FWC
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. ANA
CLÁUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: Jaguaruana/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 06/2022, publicado no DOE de 07/07/2022 e de acordo com o processo nº 00448828/2023 e regulamentado no Art. 57 §
1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaruana/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato n° 08/2022, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA
ESCOLA DE ENSINO MEDIO MANUEL SÁTIRO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: DA EXECUÇÃO O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de janeiro
2023 até 19 de março de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de janeiro de 2023; XIII
- SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATANTE ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1
Marta Neiva Silva Lima 2 Fabiana Monteiro Maia. Fortaleza 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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