DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00711332/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0003/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68, Município Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
NF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/0001-72, Município de Maranguape/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.
FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 0001/2022 publicado no DOE pagina 63 de 17/03/2022 e de acordo com o processo nº 00711332/2023
e regulamentado no art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, da carta convite 001/2022, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI; IX -
VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17 de Março de 2023 até 14 de Julho de 2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20 de Fevereiro
de 2023 até 19 de Junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Janeiro de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA - FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE
PINTOS E TESTEMUNHAS: 1 - SANDOVAL MARQUES M. JUNIOR 2 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO, Fortaleza 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00948626/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ - CREDE 08 - inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0069-13, Município: Redenção/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/
CE; IV - CONTRATADA: DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: nº 10.822.181/0001-95, nesse ato representada pelo Sr.
Francisco de Assis da Costa Mendes; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
01/2023, de acordo com a Carta Convite de nº 04/2022. Nos termos do Contrato 08/2022, publicado no DOE de 18/07/2022, pág. 90 e, de acordo com termo
aditivo 01/2022, publicado no DOE de 26/12/2022 e de acordo com o processo nº 00948626/2023 e regulamentado pelo Art. 57, §1º, Inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato 08/2022, que tem por objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA E DE DUAS SALAS DE AULA, da EEMTI
DR. BRUNILO JACÓ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENCE
INALTARADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
20 (vinte) dias, a partir de 03/01/2023 até 22/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
26 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA - Francisco de Assis da Costa Mendes
E TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva 2 - Maria Aparecida Silveira da Costa, Fortaleza 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00710379/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0001/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68, Município Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
0001/2022 publicado no DOE pagina 55 de 07/03/2022 e de acordo com o processo nº 00710379/2023 e regulamentado no art. 57, §1º inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato, da carta convite 001/2022, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias,
a partir de 07 de Março de 2023 até 04 de Julho de 2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10 de Fevereiro de 2023 até 09 de Junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDSON
MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA E TESTEMUNHAS: 1 - PEDRO REGINALDO BRUNO
DA COSTA, ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO, Fortaleza 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00900836/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO - CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-
50, Município AQUIRAZ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/
CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F. ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE nº 05/2022 publicado no DOE de 27/10/2022 e de acordo com o processo nº 07891628/2022 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA AULA, na
EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTARADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 50 ( cinquenta) dias, a partir de 30 de janeiro de 2023 até 20 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO BOSCO LUCENA DA
SILVA CONTRATADA - HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR E TESTEMUNHAS: 1 - RIZELDA MONTERIO LOPES 2 - HUMBERTO
GADELHA CRUZ, Fortaleza 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00904670/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56, com o endereço
Rua Sebastião Bezerra, s/n, Bairro: Centro, Município: Acarape/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a): Fernando Antônio da Costa Araújo; III - ENDEREÇO: Acarape/CE; IV - CONTRATADA: CONCRETE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 30.287.707/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Renildo Moreira Araújo Filho; V - ENDEREÇO:
Acarape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no
DOE de 12/08/2022 e de acordo com o processo nº 00904670/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
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