DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
publicado no DOE Página 31 Serie 3 Ano XIV nº 065 de 22/03/2022 e de acordo com o processo nº 01121938/2023 regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem por objetivo a
aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar – PNAE, da EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160(cento e sessenta) dias, a partir de 22 março de 2023
até 28 de agosto de 2023. EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 160(cento e sessenta) dias, a partir de 22 março de 2023 até 28 de agosto de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATANTE Luciana Soares
de Sousa Maciel CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Ilegível 2João Fábio Farias Maciel. Fortaleza 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00798195/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 22/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CREDE 10 - inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0206-65, Município LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA;
III - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS, inscrita no CNPJ sob nº
37.658.371/0001-49 - neste ato representada pelo Sr. Rafael Andrade de Sousa; V - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 16/2022, publicado no DOE de 03/10/2022 e de acordo com o
processo nº 00798195/2023 e regulamentado no Art. 57 § 1º inciso V da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: LIMOEIRO DO NORTE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato 22/2022, que tem por objeto a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO CONTEMPLANDO SETE SALAS DE AULA da Escola de Ensino Médio Lauro Rebouças de Oliveira, conforme
orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15 de janeiro
2023 até 14 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Janeiro de 2023; XIII
- SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IZAURA FERNANDES FEITOZA CONTRATADA - RAFAEL ANDRADE DE SOUSA E TESTEMUNHAS:
1 - ANDREZA NARA FREITAS MALVEIRA 2 - FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS, Fortaleza 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01645090/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Professor Flávio Ponte - CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0215-56
Município Maracanaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sandro Henrique Silva do Nascimento; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE; IV - CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04 neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Loan Tavares Gomes; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de Prazo de Execução de acordo com a Carta Convite de nº 12/2022 publicado no DOE de 28/10/2022 e de acordo com o processo nº
01645090/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS DE
AULA E ADEQUAÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA E REFEITÓRIO NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR FLÁVIO PONTE conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 ( SETENTA ) dias, a
partir de 15/02/2023 até 25/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Fevereiro
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sandro Henrique Silva do Nascimento CONTRATADA - Loan Tavares Gomes E TESTEMUNHAS:
1 - MARIA LUCIA CABRAL DOS SANTOS 2 - FRANCISCO WANSGTON TEIXEIRA GUERRA, Fortaleza 16 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01458169/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM HELENITA MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0692 – 49, com o endereço Rua Amâncio
Filomeno, nº720, Bairro Serviluz, Município Fortaleza / CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA- CE; IV - CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUCOES CONTABEIS,
inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica
de nº 0002/2022, publicado no DOE de 01/03/2022 e de acordo com o processo nº 01541471/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência
do contrato, que tem por objetivo os SERVIÇOS DE CONSULTIORIA – ASSESORIA CONTABIL, da EEFM HELENITA MOTA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 01/03/2023
até 29/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2023.; XIII -
SIGNATÁRIOS: WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATANTE HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1MARIA EDUARDA RODRIGUES MORA 2MARCIA REJANE DA SILVA FARIAS. Fortaleza 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01419910/2023
I - ESPÉCIE: 1 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0443-35,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira dos Anjos; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRA-
TADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Bruno Santiago Carvalho; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a cotação eletrônica de 2022/07864 publicado no DOE 83 de 19/04/2022 e de acordo com o processo nº 02663490/2022 e regula-
mentado no inciso II do artigo 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA DE 13KG, da Escola
EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 19/04/2023 até 17/04/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, a partir de
até 26/03/2023 até 28/02/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de fevereiro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Olavo Teixeira dos Anjos,CONTRATADA-Bruno Santiago Carvalho. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-MARIA ELIANA SILVA DE PAULA. Fortaleza,15 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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