DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00375553/2022
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA, estabelecida a Avenida Araquém
Aguiar, nº 485, Bairro Prefeito José Walter, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 3096, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0511-10, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIONETE MARIA VASCONCELOS SILVA CONTRA-
TADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Cep: 60.040-160
Bairro Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 15, 17, 18, 19 e 21. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 1/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 117.945,00 (Cento e dezessete mil e novecentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIONETE MARIA VASCONCELOS SILVA - CONTRATANTE - AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01209630/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR
CIDRÃO DE OLIVEIRA, estabelecida na Vila de Marrecas, s/n, Distrito de Marrecas, Município de Tauá, Estado do Ceará, CEP 63.660-000, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0800-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Escolar, SrªLIDIANE
RODRIGUES LIRA CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUCOES CONTABEIS, inscrita no CNPJ sob Nº 43.179.006/0001-80, com sede à AV AILTON
GOMES DE ALENCAR, 4900, LAGOA SECA, JUAZEIRO DO NORTE – CE, CEP 63.040-602, representado neste ato pelo Sr. HENRIQUE RIBEIRO
BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de participação. Itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01897 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 249,00 (Duzentos e Quarenta e Nove reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339039.1.5009100000.0 – 2348. DATA DA ASSINATURA:
13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: LIDIANE RODRIGUES LIRA - CONTRATANTE - HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Maria Leidiane Alves de Lima, 02-Edivanio Rodrigeus de Souza. Fortaleza, 15 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00669263/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Iracema, estabelecida a Rua Egídio de Oliveira, Nº 250, Bairro José de
Alencar, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2068, inscrita no CNPJ 07.954.514/0535-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: AR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita
no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96 com sede à Rua Professor José Henrique, nº 962, Bairro Guajiru, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo
Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE 2023,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 9,13,15,17,19,21 e
22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 99.980,79 (Noventa e Nove Mil Novecentos e Oitenta Reais e Setenta e Nove Centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 , Código reduzido: 32398, do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues -
CONTRATANTE - Antônio Flaviano Cid de Freitas , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA, 02- LARISSA
RIFANE DE OLIVEIRA. Fortaleza, 15 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00802257/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MIRIAN PORTO
MOTA, estabelecida a Rua Guajiru, Nº 100, Bairro Jardim das Oliveiras, Conjunto Tancredo Neves, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2185,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim
Magalhães, nº 272, Bairro: Benfica, CEP.: 60.040-060, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (Trezentos e Quarenta) dias, a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 163.504,74 (cento e sessenta e três mil quinhentos e quatro reais e setenta
e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390
30.27300.1 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATANTE AUGUSTO
CESAR CARVALHO MAIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2LIVIA MARIA ALVES GOMES. Fortaleza 16 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00983227/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, estabelecida a Rua Abigail Cidrão
de Oliveira, n° 51, Bairro Colibris Município de Tauá/CE, Telefone (88) 3437-4346 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0281-35, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)JOSÉ WELLINTON RODRIGUES DO NASCIMENTO
CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, com sede à Rua(Av) Enéas de Castro, nº 70, Bairro
Centro, Município Parambu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA SOUSA NETA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO
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