DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
FREITAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,
6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20230001 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação
Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.136,00 (trinta e dois mil, cento e trinta e seis reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.339030.50000.0 - 32147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLINTON RODRIGUES DO NASCIMENTO -
CONTRATANTE - FRANCISCA SOUSA NETA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Debora Soares de Freitas Silva, 02-Paulo Ricardo Feitosa
Cavalcante. Fortaleza, 16 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2023/PROCESSOS NºS08050740/2022 - 00878555/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG
Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, com sede
na Rua: Vital Brasil, nº 780, Bairro: Bonsucesso, CEP: 60.541-705, Fone: (85) 3483.7668, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.962.920/0001-51, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, (brasileiro), portador da Carteira de Identidade nº
20073574303, e do CPF nº 070.432.863-10, residente e domiciliado em (Fortaleza/CE), têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de transporte de estudantes da Rede Pública Estadual
para as unidades escolares provisórias das EEFM Dom Helder Câmara e EEEP Marwin, localizadas em Fortaleza – CE, de acordo com as especificações,
quantitativos e demais elementos técnicos previstos neste Termo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO: 01, Anexo I do Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20220100 – SEDUC/COADM e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, II, da Lei Federal nº 8.66/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço
de natureza contínua. 8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 271.943,18 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.433.20117.03.339039.
20700.1. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - Representante da Empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Aline Chagas de Freitas Menezes, 2. Maria
Sabrina da Costa Gomes. Fortaleza 17 de fevereiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01333188/2023
CONTRATANTE: EEEP JÚLIO FRANÇA, estabelecida a Rua Coronel Duca,1051,Chapadinha Telefone ( 88 ) 3663-1212, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0188-49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenadora(a) Geral, Sra. Sâmia
Régia Vasconcelos Carvalho CONTRATADA: J B SERVIÇOS CONTABEIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.818.486/0001-84, com sede
na rua Cap. Miguel Lopes , nº84, Centro, Município Bela Cuz-CE, CEP:62570-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gilberto Jorge de Vasconcelos.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor
da ESCOLA EEEP JÚLIO FRANÇA pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02610 e Termo de Participação 2023/009,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 12 (doze) meses, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 898,00 (Oitocentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Sâmia Régia Vasconcelos
Carvalho - CONTRATANTE - Gilberto Jorge de Vasconcelos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Maria Eliene Araujo, 02-MARIA LUCIELMA
VASCONCELOS. Fortaleza, 16 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01770936/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA
RIBEIRO, estabelecida a Avenida Perilo Teixeira , S/N, Bairro Campo de Aviação, Município de Paracuru/CE, Telefone (85) 3344-1763, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0149-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gilnar
Barbosa Lucas CONTRATADA: K M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, com sede à Rua(Av)
Eliezer Góis, Nº 110, Bairro Parque Soledade, Município Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 28. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Paracuru, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
310 (Trezentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 41.889,50 (Quarenta e um mil, oitocentos
e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas CONTRA-
TANTE Francisco Moreira de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Maria do Socorro Vieira de Freitas 2.Fabiola Alves de Sousa. Fortaleza 16
de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01447809/2023
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua Antonio Leitão de Mendonça, S/N - Barro Pedreiras,
no Município de Catarina/CE, telefone Nº (88)35561603, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: QUINTAL DO GAS LTDA, inscrita Sob o
CNPJ Nº 39.955.870/0001-50, com sede na R VER PEDRO PAULO, 1021, BAIRRO ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA Ceará,
daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Patrícia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
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