DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
INTEGRAL PEDRO JORGE MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO,
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica: 20230001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 5 (cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
5.830,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS E TRINTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE
OLIVEIRA CONTRATANTE Patrícia Freire de Araújo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA 2ANTONIO
ALEXANDER TEIXEIRA. Fortaleza 16 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00918190/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime, estabelecida a Rua Avenida Cícero Marques,
nº 02 , Bairro Centro, Município de Mombaça /CE, Telefone ( 88) 35833433, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a)Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA:
ES REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº40.351.323/0001-44, com sede à Rua(Av) Vinte e Sete de Novembro, nº 420, Bairro Alto do Juca, Muni-
cípio Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,
28,29,30,31.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº _01/2023 FORO: Mombaça, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 159.184,20
(cento e cinquenta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATANTE Francisco Emanuel de Oliveira Silva CONTRATADO e TESTEMUNHA: 1ANTONIA CLEIDE
MARTINS 2ANTONIO TEIXEIRA LIMA NETO. Fortaleza 16 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01083211/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARIA MADEIRO DIAS, estabelecida a Vila Bejamim Alves, 50, Bairro Padre Alcide Tres, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone
(88) 98154-4535, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0826-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr. Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-
58, com sede na Rua São Francisco, nº 260, Bom Jardim, CEP 60.545-064, Fortaleza/CE, representado neste ato pela Senhor José Ailton Abreu Barbosa.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO ,
em favor da EEEP MARIA MADEIRO DIAS. pertencente à jurisdição da CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01931 e Termo de Participação nº.
2023/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para realização
dos serviços objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 5.607,00 (cinco mil seiscentos e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.441.20122.12.339039.50000.0 - 7129. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Mozart Galvão Monteiro Neto
CONTRATANTE José Ailton Abreu Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALEF DA SILVA RIBEIRO 2BARBARA MONIKE ANDRADE
NUNES. Fortaleza 16 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01091443/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA
RIBEIRO, estabelecida a Avenida Perilo Teixeira , S/N, Bairro Campo de Aviação, Município de Paracuru/CE, Telefone (85) 3344-1763, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0149-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gilnar
Barbosa Lucas CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, insctita no CNPJ nº 01.044.414/0001-85, com sede na Av. Jaime
Assis Henrique , nº 134 – Centro – CEP: 62.540-000-Amontada – CE. Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,
13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24, 25,26,27 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2023 FORO: Paracuru, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 310 (Trezentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 133.302,72 (Cento e trinta e três mil, trezentos e dois reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA:
13 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria
do Socorro Vieira de Freitas 2Fabiola Alves de Sousa. Fortaleza 16 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01084951/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, e a ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO - CREDE 13 - Município de Independência/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0742-42, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: HALTECH
COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.438.916/0001-02, Município de Baturité - CE - representada neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON
JHON OLIVEIRA ANJOS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás de Cozinha, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica