DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01272189/2023
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES
BEZERRA estabelecida a Rua Joaquim Gomes de Melo, n.º S/N, Bairro Vila Nova, Município de Pentecoste/CE, Telefone (85) 3352-2791, inscrita no CNPJ
07.954.514/0165-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima
de Sousa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001- 18 com sede à Avenida Santos Dumont,
1687, Sala 07, Bairro Aldeota, Município Fortaleza/Ce, estado do Ceará, CEP 60.150-161, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação n.º 20230007 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2023/02232
e Termo de Participação n.º 20230007 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 590,00 (quinhentos e noventa
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 – 10267 . DATA
DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE - André Luis Melo do Nascimento, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Lays Sales Martins, 02- Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza, 15 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01753888/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GENERAL MURILO BORGES MOREIRA
estabelecida a Rua Entardecer, Nº 90, Conjunto Santa Terezinha - Mucuripe, Município de Fortaleza/CE, Telefone: (085) 3101.1390, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0445-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) MARIA CÉLIA DE
ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70,
com sede à Rua FARIA LEMOS, n°1114 - A, Bairro MESSEJANA, Município Fortaleza- CE, representado neste ato pelo Sr. THIAGO SOARES RODRI-
GUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
3, 8, 9, 10, 15 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da
publicação do Diário Oficial - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.731,80 (TREZE MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA
DE DEUS - CONTRATANTE -THIAGO SOARES RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15
de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01760027/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, estabelecida a Avenida
da Saudade, S/N, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101.3076, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0534-07, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora CRISTIANE CUNHA NÓBREGA CONTRATADA: F.G.A
BERNARDO FILHO – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001- 91, com sede à Rua: Araquém Aguiar, nº 921, Bairro Pref. José Walter, Município
Fortaleza – Ce, Cep: 60.750-000, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 14, 15, 17, 18,
21, 22, 23, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário
Oficial do Estado do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da
publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 37.313,80 (TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E OITENTA
CENTAVOS pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CRISTIANE CUNHA
NÓBREGA- CONTRATANTE - FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01757123/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, estabelecida a Rua
DO NOSSA SENHORA MONTE CARMELO, S/N, Bairro Boa Vista, Município de Fortaleza/CE, Telefone (085 ) 3101-3048, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0543-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora a Sr.ª ISABEL SILVA DE
FARIAS SOUSA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães
nº 272, Bairro Benfica, Município Fortaleza- CE, Cep 60.040-160 representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,05,07,08,09,12,14,1
5,17,20,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340_(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir de sua publicação no Diário
Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 153.458,10 ( cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro
de 2023 SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01255691/2023
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES
BEZERRA estabelecida a Rua Joaquim Gomes de Melo, n.º S/N, Bairro Vila Nova, Município de Pentecoste/CE, Telefone (85) 3352-2791, inscrita no CNPJ
07.954.514/0165-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de
Sousa CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65 com sede à Rua Luiz Soares do Carmo, 507,
Centro, Município Pentecoste, estado do Ceará, CEP 62.640-000, representado neste ato pelo Sr. Luis Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos
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