DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 33.912,00 (Trinta e três mil novecentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.50000.0 - 2423. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Alfredo Menezes Torres,CONTRATADA-Antônio Carlos Sampaio Bonfim e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA
LIDIANA FREITAS DE SOUZA 02-CRISTIANE MARQUES DE PAULA. Fortaleza,16 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01184484/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DARIO CATUNDA FONTENETELE,Município de Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0371-26,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo
Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (CAPINA DO
MATO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/001, que integra este instrumento, independente de
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/03169 e Termo de Participação nº 2023/001, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir
do recebimento da ordem de fornecimento, atendendo o cronograma de entrega, procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual.. VALOR
GLOBAL: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.441.20122.12.339039.50000.0 – 7129.. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Cláudio
Regis Oliveira Soares,CONTRATADA-Jonadaby de Castro Alves e TESTEMUNHAS 01-THAMIRES XIMENES ALVES 02-JANAINA GOMES DE
ARAUJO. Fortaleza,16 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01188200/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT, estabelecida a Rua Reginaldo Lopes, nº s/n,
Bairro campo novo, Município de Quixadá/CE, Telefone (88) 3445 - 1056, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: G. PAULO
MULT COMERCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ sob Nº 15.495.136/0001-97 , com sede à Rua: Emília de Lima Pinho , 616 Bairro Centro Cidade
de Acopiara - Ceara, Cep 63.560-000 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GERLIANY PAULO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, APROPRIADA PARA O CONSUMO HUMANO, CAMINHÃO PIPA cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II, 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 002/2023, e termo de participação
2023/01770 respaldado pelo decreto estadual 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300(trezentos dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.832,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA
E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629.
DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE - GERLIANY
PAULO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01420684/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba E A ESCOLA EEMTI SALES CAMPOS, estabelecida à Rua JACINTO DE
MATOS, 730, Bairro: JACARECANGA, Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954514042987, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA:
RN COMÉRCIO VAREGISTA DE GLP LTDA -, inscrita no CNPJ 38.138.754/0001-85 , com sede à AV. MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO,
Nº1500 LOTE 01, QUADRA 03, Município SOBRAL/ CE representado neste ato pelo (a) Sr.(a) ROBERTO FONTANA PEREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem o objetivo DO serviço de RECARGA DE GÁS GLP DE 45 KG PARA TODA A UNIDADE ESCOLAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento no Termo de Participação ou edital nº 01/2023, regido pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 FORO:
. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos a legais efeitos a partir da sua publicação terá vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO DIAS) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para fornecimento do serviço de RECARGA DE GÁS GLP DE 45 KG , objeto do presente contrato
será efetuado conforme cronograma de entrega em anexo. VALOR GLOBAL: R$ 7.020,00 ( SETE MIL E VINTE REAIS ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 14 de FEVEREIRO
de 2023 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR - CONTRATANTE - ROBERTO FONTANA PEREIRA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- , 02- . Fortaleza, 16 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01773269/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO
BORGES MOREIRA estabelecida a Rua Entardecer, Nº 90, Conjunto Santa Terezinha - Mucuripe, Município de Fortaleza/CE, Telefone: (085) 3101.1390,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a)
MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com
sede à JOAQUIM MAGALHÃES, Nº 272, Bairro Benfica, Município Fortaleza- CE, representado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1, 7, 13 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da
publicação no Diário Oficial - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 57.012,40 (CINQUENTA E SETE MIL DOZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS.) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE
DEUS - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza,
15 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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