DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00694314/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ FELIPE,
estabelecida à Praça Coronel Luiz Felipe, Nº 381, Centro, Granja/CE, CEP 62.430-000, Telefone (88)3624-1546, inscrito no CNPJ 07.954.514/0306-28,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: OLIN-
DINA MARIA DE SOUSA NETA -ME -inscrita no CNPJ sob nº11.278.775/0001-40, com sede à Rua Professor Garcez, Nº 80, Centro Granja - CE, CEP
62.430-000, representada neste ato pelo Srª Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Granja – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 94.761.06 (noventa e quatro
mil setecentos e sessenta e um reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.339030.1.5009100.000.0 – 32434. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco de
Assis Pereira Filho CONTRATANTE Olindina Maria de Sousa Neta CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Antonia Maria Guilherme dos Santos 2Maria
Onélia de Oliveira Coutinho. Fortaleza 17 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01907761/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES, estabele-
cida a Rua: Monte Cristo, 177 - Bairro: Aerolandia - Tel (3101-2981) Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001- 01 com sede à Rua joaquim Mgalhães, 272 – Cep: 60.040-160 – Benfica - Forta-
leza - CE, representado neste ato pela Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04, 05, 11, 12, 13, 17, 19 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contados após publicação do contrato em DOE PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (trezentos e quarenta dias), dias, contados após publicação do contrato em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 101.952,59 (Cento e Um Mil Novecentos e
Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 16 DE FEVEREIRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA
BATISTA AGUIAR CONTRATANTE Augusto César Carvalho Maia CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DANIEL GIRÃO DE SOUSA 2 ANTONIA
SOARES DA SILVA. Fortaleza 17 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01757417/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, estabelecida a Rua
DO NOSSA SENHORA MONTE CARMELO, S/N, Bairro Boa Vista, Município de Fortaleza/CE, Telefone (085) 3101-3048, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0543-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora a Sr.ª ISABEL SILVA DE
FARIAS SOUSA CONTRATADA: SUPREMO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.275.541/0001-09, com sede à Rua
José Lucas nº 956, Bairro Planalto Ayrton Senna, Município Fortaleza- CE, Cep 60.760-305, representado neste ato pelo Sr.(o) FRANCISCO ORLANEDE
DE BRITO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
16,18,19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340_(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir de sua publicação no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.630,00 ( seis mil, seiscentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: Ceará 13 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATANTE FRANCISCO ORLANEDE DE BRITO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 LORENA
CAVALCANTE LIMA DE FREITAS 2 ANDREZZA LIMA SABOIA RIBEIRO. Fortaleza 17 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01214596/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES/COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Anário Braga, nº 200, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE,
Telefone (85) 3101-5082, inscrita no CNPJ 07.954.514/0597-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor, Sr. Pedro Henrique Balduino de Queiroz CONTRATADA: J N QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com
sede à Rua Monsenhor Silvano de Souza, nº 121, Bairro Sossego, Município de Crato, CEP: 63.107-050, representado neste ato pelo Sr. Cícero Eduardo
Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FORTALEZA/CE FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique Balduino de Queiroz
- CONTRATANTE - Cícero Eduardo Araújo Mesquita, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 17 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01138520/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, estabelecida a Rua: Dr. Pergentino Maia, S/N, Bairro: Messejana, Município de
Fortaleza/CE, Telefone (85): 3101-2074 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Geral, Sr.(a) VIVIANE BATISTA DE OLIEVIRA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede à Av. Ouvidor Mor Victoriano Soares Barbosa, N º 780, Bairro: Sanharão, CEP 62.760-000,
Baturite- Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
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