DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
encontram-se detalhados no Termo de Participação n.º 20230004 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n.º
2023/02146 e Termo de Participação n.º 20230004 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120
(cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 395,00 (trezentos
e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.5000
0.0 - 10267 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: José
Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE - Luis Mota da Silva Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Lays Sales Martins, 02-Marleide Moreira
Sousa de Castro. Fortaleza, 15 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01623194/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto,Município de Cariús/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: MA PINHEIRO
PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo Sr. MARCOS ALCANTARA PINHEIRO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 9 e 12.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital Nº 2023001, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.627,89 (quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Damião
Lins de Souza,CONTRATADA-MARCOS ALCANTARA PINHEIRO e TESTEMUNHAS 01-José igor Biserra Barros 02-Maria Carlene Bezerra Palácio.
Fortaleza,17 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00593925/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM GUILHERME CORREIA
LIMA - CREDE 12 - Município de QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35, neste ato representa da por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: QUINTAL DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50,
Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sra. Patrícia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO
de GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR em favor da EEM GUILHERME CORREIA LIMA pertencente à jurisdição da
CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II daLei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônicanº2023/01101 e Termo de Participação 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397de 21 de setembro de
2006 FORO: QUIXARAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÕES O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.250,00 (SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA - PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS:
1 - JOSE NATAN NUNES SALDANHA 2 - MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA, Fortaleza 07 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01137877/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ ,Município de
FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0510-30,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA
CONTRATADA: P & A COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.826.104/0001-46,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ERNANI JOSÉ
DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 01/2023 e Termo de Participação nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 12.536,37 ( DOZE MIL QUINHENTOS E TRINTA
E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MESSIAS DA
SILVA BRAGACONTRATADA-ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA e TESTEMUNHAS 01-MARIA MARLEIDE PAULO ARAUJO 02-ILEGIVEL.
Fortaleza,17 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00871780/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO GUSTAVO BARROSO estabelecida a Rua JOSÉ
INÁCIO DA SILVA, Nº 333, Bairro distrito de Nova floresta, Município de Jaguaribe/CE, telefone (88) 3522-6114, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0644-41,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Secretária Escolar, Sr. José Fagner da Silva CONTRA-
TADA: THAÍS M. V. OLIVEIRA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.499.713/0001-35, com sede à Rua Clovis Carvalho 109, bairro Aloisio Diógenes,
Município Jaguaribe-Ce, CEP 63.475-000, representado neste ato pelo Sra. Thaís Miranda Vidal Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição/serviço de Abastecimento de água tratada em favor da E E M Gustavo Barroso, totalizando 50 pipas de 7.000lt cada, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo l, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n Q 8.666/1993, Lei Complementar n Q 137/2014, Decreto Estadual n Q 31.543/2014 e
Lei Federal n Q 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2023 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 15.450,00 (quinze mil e quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: José
Fagner da Silva CONTRATANTE Thaís Miranda Vidal Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Antônia Evangelista de Andrade 2 Vívia Maria
Bezerra de Melo. Fortaleza 17 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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