DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº039  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
aquisição de Recarga de Gás de Cozinha GLP 13 kg em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA 
BARBOSA DA COSTA pertencente à jurisdição da SEFOR 2 – Fortaleza-CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 002/2023 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento da Recarga de Gás de Cozinha GLP 
13 kg, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a assinatura do contrato. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.342,50 (DEZENOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 
15 DE FEVEREIRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: VIVIANE BATISTA DE OLIEVIRA CONTRATANTE HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Alfredo Barbosa de Araújo 2Elidevânia Maria Rocha Silva. Fortaleza 16 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01209843/2023
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABA-
JARA, inscrita no CNPJ No 07.954.514/0780•78,Município Crateús/CE, simplesmente Sra. Mara Ruth Soares de Matos CONTRATADA: QUINTAL DO 
GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 39.955.870/0001-50,neste ato representada pela Sra Patricia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados em favor da ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA pertencente á jurisdição da 
CREDE 13° ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) no 2023/01929 e Termo de Participação no 
2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato 
é de 273 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS) dias, contando a partir do recebimento de Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.210,00 (mil e 
duzentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.3
39030.50000.0 - 8980. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Mara Ruth Soares de Matos,CONTRA-
TADA-Patricia Freire de Araújo e TESTEMUNHAS 01-DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO VIEIRA 02-FRANCISCA GEICIANE RODRIGUES 
VENANCIO FERREIRA. Fortaleza,16 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01153074/2023
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, localizada à Rua 
Araquém, nº 1100, Bairro Parque Potira, município de Caucaia/CE, CEP: 61.650-450, Telefone (85) 3101.2691, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0134-56, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Ossian Ricarte CONTRATADA: TORTE-
ARIA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16 com sede à Rua Eunice 168. Bairro Paupina, Município: 
Fortaleza– CE, CEP – 60872-645 denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
participação nº 20230001 que integra este instrumento, independente de transcriçoes. Constitui objeto deste contrato o serviço de Buffet/Festividades e 
homenagens Conforme Anexo no Termo de participação 20230001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01796 e Termo de Participação nº 20230001 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 10.399,00 (Dez mil, trezentos e noventa e nove reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039.1.5009100000.0-7217. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: José Ossian Ricarte - CONTRATANTE - Jamal Maia Bucar, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01071060/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Fidelquina Mendes, nº S/N, Bairro Pecém, Município de São Gonçalo do 
Amarante / CE, Telefone (85) 3315-1980, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA: M R G DE ARAÚJO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, com sede à Rua(Av) Presmilau Camerino, nº 131 - E, Bairro Coqueiro, Município de Itapipoca, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E 
COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01166 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.620,60 (Seis mil seiscentos e vinte reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266 do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 
DO ENSINO MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote - CONTRA-
TANTE - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ROSEANE RODRIGUES FERREIRA, 02-ADALBERTO 
ALVES FREITAS. Fortaleza, 17 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01423667/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Fidelquina Mendes, nº S/N, Bairro Pecém, Município de São Gonçalo do 
Amarante / CE, Telefone (85) 3315-1980, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada pela sua Diretora, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02, com sede à Rua(Av) José Alexandre dos Santos, nº 221, Bairro Parque Iracema, Município de Maranguape, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Felipe Lima Soares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA 
E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03075 e Termo de Participação nº 2023/0007 FORO: SÃO GONÇALO