DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, todos de acordo com a Carta Convite nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 172.232,80 (Cento e setenta e dois mil e duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0-36936 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO - CONTRATANTE
- MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01808836/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE
TAMANDARÉ, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88 ,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE
DE FREITAS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representada neste ato pelo Sr. AUGUSTO
CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Ítens: 01,02,03,04,05,07,08,09,10,11,12,13,15,18 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23,
INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009,
E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº 0001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, Contados a
partir da sua publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 37.137,00 ( Trinta e sete mil, cento e trinta e sete Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 - 2209142020 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 DE fevereiro DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NILCE DE
FREITAS,CONTRATADA-AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-CONCEIÇÃO DE MARIA GORETE MARTINS ALENCAR
GUIMARÃES 02-ILEGIVEL. Fortaleza,16 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01082908/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
MARIA MADEIRO DIAS, estabelecida a Vila Bejamim Alves, 50, Bairro Padre Alcide Tres, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88) 98154-4535,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0826-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr. Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: ALVES & CASTELO BRANCO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
31.588.318/0001-69, com sede na Rua Vereador Joaquim Lima Barreto, 613, Boa vizinhaça 02, Sobral/CE, CEP: 62.053-770, representado neste ato pelo (a)
Senhor (a) ANA PAULA RODRIGUES ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA
CONTÁBIL cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01944 e Termo de Participação nº 2023/0002 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.12.339039.50000.0 - 7129. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Mozart Galvão Monteiro Neto
CONTRATANTE ANA PAULA RODRIGUES ALVES CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1ALEF DA SILVA RIBEIRO 2BARBARA MONIKE
ANDRADE NUNES. Fortaleza.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01061730/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO GOMES, estabe-
lecida a Rua Quintino Bocaiúva, Nº 520, Bairro Alto da Boa Vista , Município de NOVA RUSSAS/CE, Telefone (88) 3672-6105, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0379-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-80
, com sede à Rua 864, nº169 , Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza, CEP 60.532.420, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE CONSULTÓRIA TÉCNICA E CONTABILIDADE, em favor
da EEM ALFREDO GOMES, pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamentado na Cotação Eletrônica nº 2023/02206 e Termo de Participação nº. 2023/0001
FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 359,88 (trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA
ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS - CONTRATANTE - SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00991610/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE
SOUSA, estabelecida a Rua Eduardo Sá, S/N, Bairro Jabuti, Município de Eusébio/CE, Telefone (85) 34524274, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0412-39,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA:
QUINTAL DO GÁS LTDA., inscrita no CNPJ nº 39.955.870/0001-50, com sede à Rua Vereador Pedro Paulo, nº 1021, Bairro Engenheiro Luciano Caval-
cante, Município Fortaleza-CE, CEP 60.831-765 representado neste ato pelo Sra. Patrícia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de Gás de cozinha GLP 13KG para EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/00941 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365