DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 5.062,50 (Cinco Mil, Sessenta e Dois Reais, Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 – 8974. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho
- CONTRATANTE - Patrícia Freire de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARCÍLIO LIMA DA SILVA, 02-JOELDA AMORIM DO
NASCIMENTO. Fortaleza, 14 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01747780/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE
OLIVEIRA PAIVA, estabelecida a Rua: Monsenhor Salazar, Nº 279, Bairro: São João do Tauape, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0448-40, Telefone (85) 3101-6154, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) GILVACI DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: A R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
18.105.207/0001-96, com sede à Rua Professor José Henrique, nº 962 – Guajerú, CEP: 60.843-270, Município: Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a)ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 7, 8, 10, 15 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº 2023/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 127.022,22 (Cento e vinte e sete mil, vinte e dois reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: GILVACI DE LUCENA MEDEIROS - CONTRATANTE - ANTÔNIO FLAVIANO
CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00942083/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE FERREIRA BARBOSA - CREDE 15
- Município de AIUABA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0658-47, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA –ME, CNPJ de nº 40.351.323/0001-44, Município IGUATU - CE, representado neste ato pelo Senhor FRAN-
CISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens; (1, 2, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21 ,24, 25, 27 e 29). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( trezentos
sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 40.191,96 (quarenta mil cento e noventa e um reais e
noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.13.339030.50000.0 – 32147. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA
CONTRATADA - FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - LÍGIA SAMARA ARAÚJO MORAES 2 - ANTONIO
GABRIEL CARDOSO CASTRO , Fortaleza 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00886523/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO
AYRTON ARAÚJO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WELLINGTON
SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01 - Município Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 76.028,32 (Setenta e seis mil, vinte e oito reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000.1. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - OTACIANO PEREIRA GOMES 2 - MARIA SILVA BATISTA MONTEIRO, Fortaleza 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01403119/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ZÉLIA DE MATOS BRITO,
estabelecida a Rua Cel. Francisco de Matos Brito, nº 280, Bairro: Centro, Município: Guaramiranga, CEP: 62.766-000, Telefone: (85) 3321-1260, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0064-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Diógenes de Sousa
Luz CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede à AV Ouvidor Mor Victorino
Soares Barbosa, N° 780, Bairro: SANHARAO, município de Baturité-Ceará, CEP: 58057-100, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03744 e Termo
de Participação nº 20230003 FORO: Guaramiranga - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e
cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.399,50 (seis mil, trezentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339
030.50000.0 - 8921. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz CONTRATANTE, Helton Jhon Oliveira
Anjos Silva CONTRATADO, e TESTEMUNHAS: 1. Ilane Rodrigues de Sales 2. Francisco Adriano de Sousa Furtado. Fortaleza 17 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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