DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº039  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01705620/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA A E.E.F.M. SANTA LUZIA,Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0452-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA: T. SOARES 
RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA (MALTA DISTRIBUIDORA), inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70,representado neste ato pelo Sr. 
THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA 
ESCOLAR 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,6,
8,10,11,12,13,14,15,18,19,21,22,24,25 E 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/001, cele-
bram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.708,38 (VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E 
OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS,CONTRATADA-THIAGO SOARES RODRIGUES 
e TESTEMUNHAS 01-TERESINHA PONTES TEIXEIRA 02-MARLUCE QUEIROZ DE PAIVA. Fortaleza,14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01023545/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA 
MOTA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0532- 45,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARIA DE 
FATIMA BEZERRA CONTRATADA: ANTONIO REGINALDO SOUSA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 47.290.640/0001-47 ,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO REGINALDO SOUSA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE 
CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2023/02707, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2023 e Termo de Participação 
nº 2023/02707, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.057,85 (Quatro mil e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE FATIMA BEZERRA,CONTRATADA-ANTONIO REGINALDO SOUSA PEREIRA e 
TESTEMUNHAS 01-TAYSA MARIA MONTEIRO PEDROSA 02-ZULEIKA MARIA DE ALBUQUERQUE CUNHA. Fortaleza,14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01705590/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA A E.E.F.M. SANTA LUZIA,Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0452-26,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR 2023, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,4,5,7,9,16,17,20 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 72.271,25 (SETENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1
.5529200000.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS,CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-TERE-
SINHA PONTES TEIXEIRA 02-MARLUCE QUEIROZ DE PAIVA. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00580246/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOÃO DE ARAÚJO 
CARNEIRO,Município de Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0797-16,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Roberto 
Almeida de Carvalho CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,representado neste ato 
pelo(a) Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a de GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER A 
DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR em favor da EEM JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/00249 e Termo de Participação nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação 
em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Francisco Roberto Almeida de Carvalho,CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-SHEILA DA SILVA 
FERNADES 02-MARIA NILCE CLEMENTE BRITO. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01114885/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola de Ensino Médio Wladimir Roriz,Município de Chorozinho/CE,inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0399-27, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA CONTRATADA: NORDESTE 
DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob Nº 42.299.117/0001-68,representado neste ato pelo (o) Sr.(o) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) DA EEM WLADIMIR RORIZ, cuja descrição e quantitativo encontram-se 
detalhados no Termo de Participação, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01828 e Termo de Participação 
20230002 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, e suas alterações, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 7.140,00 (sete mil e cento quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 10 
de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA,CONTRATADA-RODRIGO ARAÚJO SOUSA 
e TESTEMUNHAS 01-SARAH DA SILVA LIMA 02-ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA. Fortaleza,14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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