DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00997015/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM HERÁCLITO DE CASTRO
E SILVA, estabelecida na Rua Silveira Filho, Nº808, Bairro Jóquei Clube, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-5670, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0466-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ EDINARDO DE
SOUSA LIMA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ: 11.977.190/0001-18, com sede na Avenida Santos Dumont,
nº 1687, SALA 07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161, representado neste ato pelo Sr.ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/00891 e Termo de Participação 002/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 197,00 (Cento e Noventa e Sete
Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA
DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO
NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01004362/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PROFESSOR FLÁVIO PONTE, estabelecida a AV MENDEL
STEINBRUCH, n.º 10499, Bairro PAJUÇARA, Município de MARACANAÚ /CE, Telefone (085) 3473-6596, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0215-56,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SANDRO HENRIQUE SILVA DO
NASCIMENTO CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 29.882.612/0001-37, com sede à Rua João Ramalho, n.º 32, D,
Parque São José, Município Fortaleza, CEP: 60.730-290, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,11,12,13,14,16,19,20,21,22,23,24,25. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 168.473,00 (CENTO E SESSENTA
E OITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Feve-
reiro de 2023 SIGNATÁRIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - DAVI OSORIO AMARO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01633793/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
JOSÉ MARIA FALCÃO - CREDE 09 - Município de PACAJUS/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0402-67, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. WERBSON FALCAO DE LIMA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Muni-
cípio FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de SERVICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL: Elaboração e transmissão da Relação de Informações Sociais - RAIS;
Elaboração e transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF; Elaboração e Transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS
e de Informações à Previdência Social – GFIP; Elaboração e Transmissão da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF, Regularização,
junto ao Cartório e Receita Federal, da situação do representante legal quando houver alteração do mesmo; SPED CONTÁBIL (Procuração Eletrônica);
DAM; DIPJ; Pesquisa Fiscal; Atualização Cadastral Da Prefeitura; Pesquisa Previdenciária; Pesquisa Prefeitura; RAIS; Atualização Procuração Eletrônica
E Demais Obrigações Contábeis. Certificado Digital Por Conta Da Contratada. Serviços referem-se aos 11.089.310/0001-40 e 07.954.514/0402-67, em favor
da E.E.E.P JOSÉ MARIA FALCÃO pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/03386 e Termo de Participação 2021/0001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de
consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos dias) dias, a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 89,98 (Oitenta Nove Reais e Noventa e Oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WERBSON FALCAO DE LIMA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS:
1 - ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA 2 - MÁRIO FAGNER LOUREIRO DA ROCHA, Fortaleza 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01074930/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE FERREIRA BARBOSA - CREDE 15
- Município de AIUABA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0658-47, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME, 72.074.180/0001-67, Município PARAMBU - CE, representado neste ato pelo (a) Senhor (a) FRAN-
CISCA SOUSA NETA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens; 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: AIUABA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO - O PRAZO DE EXCUCAÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( trezentos sessenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.877,00 (dose mil oitocentos e setenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339030.50000.0 - 11885. DATA DA ASSINATURA:
10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA - FRANCISCA SOUSA NETA e TESTE-
MUNHAS: 1 - LÍGIA SAMARA ARAÚJO MORAES 2 - ANTONIO GABRIEL CARDOSO CASTRO, Fortaleza 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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