DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta ) dias, após a publi-
cação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.080,00 ( Sete mil e oitenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 13 de FEVEREIRO de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Sâmia Régia Vasconcelos Carvalho,CONTRATADA-Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS 01-Maria Eliene Araujo 02-Maria
Lucielma Vasconcelos. Fortaleza,17 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01071329/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS,Município de
Caucaia/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0142-66,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA
CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS pertencente à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e decreto estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01113 e Termo de Participação 01/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 5(Cinco) dias, a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.149,00 (Hum mil, cento e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA,CONTRATADA-Roberto Fontana Pereira e TESTEMUNHAS 01-José
Augusto Teixeira Filho 02-Maria Joselene Gomes do Nascimento.Fortaleza,17 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00977600/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AUTON ARAGÃO -
CREDE 05 - Município de Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0372-07, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO CÉSAR MARTINS
TORRES CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60, Município de
Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: IPÚ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 220 (Duzentos e vinte dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 159.746,22
(Cento e cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.1.5009100000.0 - 31945. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA - ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES e TESTEMUNHAS:
1 - ANA RAVENA SILVA PAIVA 2 - ANDRÉ LUIS FERREIRA, Fortaleza 17 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01407521/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO/ EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS - CREDE 06 - Município de Santana do Acaraú/ CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0013-69, neste ato representada por seu Diretor Geral, Senhor JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: A. M.
SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, Município de Pacujá - CE, representada neste ato pelo (a) Sr. (a) ALINE MENDES SANTOS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/02940 e Termo de Participação nº 20230009 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 16/05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 – 10356.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR 2 - ALINE MENDES
SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - ANA DAIANE PEREIRA DA SILVA 2 - ROBERTA MYKEIA ROCHA NEVES, Fortaleza 17 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00669190/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0451-45, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: F. G. A, BERNARDO FILHO -
EPP inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 14,19,20,27,31. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01-2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.117,00 (seis mil cento e dezessete reais), pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA:
16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA - Francisco Geovani Agostinho Bernardo
Filho e TESTEMUNHAS: 1 - REJANE CHAVES CAMPOS 2 - FRANCISCO EDVAR MONTEIRO DA SILVA, Fortaleza 17 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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