DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00838642/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GUSTAVO BARROSO, estabelecida
a Rua José Inácio da Silva, Nº 333, distrito de Nova Floresta, Município de Jaguaribe/CE, CEP: 63.478-000 Telefone (88) 3522-6114, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0644-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva
CONTRATADA: OTACILIO G DE S P NETO , inscrita no CNPJ sob nº 32.075.029/0001-29, com sede à Av. 08 de novembro, Nº 851, Bairro Centro,
Município Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo Sr. OTACILIO GUIMARÃES DE SÁ PEREIRA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇOS (SERVIÇOS DE CONSULTORIA- ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS)
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO pertencente à jurisdição da CREDE 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na modalidade Convite nº 0005/2023 FORO:
JAGUARIBE/BE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste
contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 6 (seis) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.211,00 (UM MIL DUZENTOS E
ONZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039
.50000.0 – 11977. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ FAGNER DA SILVA CONTRATADA - OTACILIO GUIMA-
RÃES DE SÁ PEREIRA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Evangelista de Andrade 2 - Vívia Maria Bezerra de Melo, Fortaleza 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01135432/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA
BORGES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0750-52, no Município Fortaleza, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARY VÂNIA
TEIXEIRA PRACIANO CONTRATADA: ALVES & CASTELO BRANCO CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.588.318/0001-69,
Município Sobral/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA PAULA RODRIGUES ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, para EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
cotação eletrônica nº 02/ 2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e
cinco ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO CONTRATADA - ANA PAULA RODRIGUES ALVES e TESTE-
MUNHAS: 1 - MILENE ANTUNES DE ALENCAR 2 - CHRISTIANE ALVES MAIA, Fortaleza 15 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01773714/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO
BORGES MOREIRA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) MARIA
CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: YC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.214.327/0001-43, representado neste
ato pelo Sr. YURI CAJADO CHAVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 2, 4, 6, 11, 12, 18, 19 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº
001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta)
dias, contados a partir da publicação do Diário Oficial - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 22.363,74 (VINTE E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E
TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA
CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA - YURI CAJADO CHAVES e TESTEMUNHAS: 1 - LEONARDO PEREIRA ALMEIDA 2 -
LINDENBERG SANTOS SILVA, Fortaleza 15 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00851134/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA - CREDE 11 -
Município de POTIRETAMA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0221-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ÉLIDA BEZERRA COSTA
CONTRATADA: A I B MATIAS - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.160.909/0001-35, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO ÍTALO BANDEIRA
MATIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Material de Consumo, Limpeza e Produção de Higienização ,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”daLeinº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,esuas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2023 FORO:
PTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.391,61( Quatro Mil, Trezentos e Noventa e Um Reais e Sessenta e Um Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.1.5009100 000.0
798. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA - ANTÔNIO
ÍTALO BANDEIRA MATIAS e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Perpétua de Holanda Neta 2 - Rodrigo Dantas de Almeida, Fortaleza 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01278810/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MAURO SAMPAIO - CREDE
20 - Município de BARRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0559-65, neste ato representada por o Diretor Geral, Sr. FRANCISCO BEZERRA SILVA
CONTRATADA: D PEREIRA ROLIM COMERCIAL DE GÁS Inscrita no CNPJ sob Nº:41.243.303/0001-12 - Município BARRO-CE, representado
neste ato pelo Sr (o).DENILTON PEREIRA ROLIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI MAURO SAMPAIO pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 02/2023 e Termo de Participação 2023/002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após sua a assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos dias)
dias após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.535,84 (Dez Mil Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.220118.01.339030.1.5009.100-000.0. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO BEZERRA SILVA CONTRATADA - DENILTON PEREIRA
ROLIM e TESTEMUNHAS: 1 - Maria de Fatima Sales Rodrigues 2 - Suelir Bezerra Pereira, Fortaleza 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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