DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00439217/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, Município de Fortaleza/CE - inscrita
no Nº CNPJ 07.954.514/0528-69, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO CONTRATADA: JOSIAS
SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 18.137.399/0001-12, Município de Maracanaú - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Josias
Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
365 dias (trezentos e sessenta dias), contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 115.288,21 (cento e quinze mil,
duzentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EVILANE
ALVES DE ARAÚJO CONTRATADA - JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - Maria José de Jesus Rodrigues 2 - Rosana Maria
Brandão Forte, Fortaleza 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01790481/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA A E.E.F.M. DEPUTADO MANOEL RODRIGUES,Município de Forta-
leza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS CONTRATADA:
A R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob Nº 18.105.207/0001-96,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid
de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de , cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 8,9,16,17,24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 78.578,71
( setenta e oito mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRAT OORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS,CONTRATADA-Antônio Flaviano Cid
de Freitas e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza,15 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01035578/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMAN-
DARÉ,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE DE
FREITAS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr.
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA
JURIDICA – SERVIÇOS TECNICOS PROFISIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO E TERMO DE PARTI-
CIPAÇÃO Nº20230001 que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES
DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº
11.947/2009, e suas alterações, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta)dias, contados a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 200,00
(Duzentos reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 do
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC.. DATA DA ASSINATURA: 13 DE Fevereiro DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-MARIA NILCE DE FREITAS,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-CONCEIÇÃO DE MARIA GORETE
MARTINS ALENCAR GUIMARÃES 02-ILEGIVEL. Fortaleza,15 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01685050/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DOUTORA ALDACI BARBOSA,Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0530-83,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiza de Marilaque Mendes Sabino CONTRATADA:
AR COMÉRCIO E SERÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.105207/0001-96,representado neste alo pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de Freitas.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08,09,11,
17 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta
e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
350 (trezentos e cinquenta) dias dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 130.525,40 ( Cento e trinta mil
quinhentos e vinte cinco reais e quarenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luiza de Marilaque Mendes Sabino,CONTRATADA-Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS
01-SUYANNE CRUZ LIMA 02-ROGÉRIA CARDOSO DE MOURA. Fortaleza,15 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01285345/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA,Mu-
nicípio de Quixeramobim/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Liduina da Silva
Simão CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50,representado neste ato pelo(a) sr. (a), Patrícia Ferreira de
Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE 12 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Decreto Estadual Nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrónica nº
02/2023 e Termo de Participação Nº 2023002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/
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