DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº039  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01794592/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA 
JUCÁ, estabelecida a Rua: José Felix de Lima, Nº 313 , Bairro: Sapiranga, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85): 3101-2159 inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0529-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA 
PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA: A. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob No 18.105.207/0001-96, com sede à Rua Professor 
José Henrique N° 962, Bairro: Guajeru, Município: Fortaleza/CE, CEP: 60.843-270, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Flaviano Cid de Freitas. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 05.18,19,20. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 114.106,42 
(CENTO E QUATORZE MIL E CENTO E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATANTE Antonio Flaviano Cid de Freitas CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Igor da 
Silva Ramos 2Taise dos Santos Andrade. Fortaleza 15 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01790414/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA A E.E.F.M. DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, estabelecida a Rua 
Oliveira Filho, Nº 1576, Bairro Vicente Pinzon, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101.7918, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS CONTRATADA: 
FORTAL DISTRIBUIDORA (ÍTALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS-ME), inscrita no CNPJ sob Nº 47.396.449/0001-84, Município Fortaleza/
CE, CEP: 60.741- 225 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Representante Legal: Ítalo Matheus dos Santos Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de , cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 2,7,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 44.805,00 ( 
quarenta e quatro mil oitocentos e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS 
CONTRATANTE Ítalo Matheus dos Santos Barros CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GEILSON BRAGA DE SOUSA 2 VERONICA BARBOSA 
DA SILVA. Fortaleza 15 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00528180/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Crede 16, Município de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95,neste 
ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: PH COMERCIO inscrita no CNPJ Nº 
47.771.581/0001 – 29,representada neste ato pela Sr° PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de Gêneros de alimentação para merenda escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos IV 
e Anexo com discriminação que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a” da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações ,com fundamento na Carta Convite 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do 
Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Compra/Serviço (após empenho).. VALOR GLOBAL: R$ 124.131,65 (cento e vinte e quatro mil, cento e trinta e um reais e sessenta e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.5000
0.0 32014. DATA DA ASSINATURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Erenice dos Santos Barros,CONTRATA-
DA-PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ANDERSON ARAUJO DE OLIVEIRA 02-Mª 
LUCÉLIA F. SOUZA. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00871054/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
PASSAGEM RASA,Município de Itarema/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0247-33, neste ato representada por sua Diretora Sra, Ticiane Reinaldo dos santos 
CONTRATADA: GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO, Inscrita no CNPJ sob n° 22.497.917/0001-86,representada neste ato pelo Sr. Geraldo 
Tibúrcio dos santos neto. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da EIT PASSAGEM RASA, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, lei complementar nº 137/2014. Decreto Estadual nº 31.543/2014 e lei federal nº 11.947/2009, e suas alterações. 
Com fundamentos na cotação eletrônica nº 2023/0001 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itarema/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desde contrato será de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto desde contrato e de 320 ( Trezentos e vinte ) dias , contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/serviços de manutenção.. 
VALOR GLOBAL: R$ 770,00 ( setecentos e setenta Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.05.339030.1.5009100 652. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ticiane 
Reinaldo dos santos,CONTRATADA-Geraldo Tibúrcio dos santos neto e TESTEMUNHAS 01-Vera Alice dos Santos 02-Francisca Raimunda dos Santos. 
Fortaleza,15 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01809158/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALTER DE SÁ CAVAL-
CANTE - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0545-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CYNTIA KELLY 
DE SOUSA LOPES CONTRATADA: F.G.A BERNARDO FILHO-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91 - Município Fortaleza- Ceará, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 06, 11, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 23. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência