DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº039  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01812647/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM HELENITA MOTA, estabelecida à Rua AMÂNCIO FILOMENO, 
nº 720, Bairro SERVILUZ, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.180-320, Telefone ( 85) 3101 1389, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0692 - 49, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS 
CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO – ALF, inscrita no CNPJ sob nº22.684.715/0001-43, com sede à Rua Raimundo 
Bonifácio da Silva, n 124 - Parque São João, Maranguape - CE, 61.946-115, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)LUIS HALBERTO DE ANDRADE 
FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:2, 3, 6, 
7, 12 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 345(TREZENTOS E QUARENTA E CINDO) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 53.162,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS - CONTRATANTE 
- LUIS HALBERTO DE ANDRADE FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01340338/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DO PARÁ 
- Município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Jarson Raimundo 
Bonfim Rodrigues CONTRATADA: MIRAIMA COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.760.180/0001-97, Município: 
miraíma/ CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriane Simões de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 78 
UNIDADES DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DO 
PARÁ pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 e Termo de Participação 01/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 05 (Cinco) dias, após a emissão da ordem de compra e no prazo máximo de entrega de 340 
(Trezentos e quarenta) dias após a publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  7.254,00 (SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.500
00.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRA-
TADA - Adriane Simões de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Renan Peixoto Pereira 2 - Eliza Elena Cavalcante da Silva, Fortaleza 15 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01790309/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA A E.E.F.M. DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, Município de Forta-
leza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS CONTRATADA: 
COMERCIAL MARTINS & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 45.306.130/0001-95, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Representante 
Legal: Maria Rejane Martins e Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de , cujas descrições e quantitativos encontram- se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,3,4,5,6,10,11,12,13,14,18,19,20,21,22. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  44.674,73( quarenta e quatro mil 
seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS CONTRATADA - MARIA REJANE MARTINS E SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - GILSON BRAGA DE SOUSA 
2 - VERÔNICA BARBOSA DA SILVA, Fortaleza 15 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01147589/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira 
CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sra. JOSE MARIA 
RIBEIRO PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS ENGARRAFADOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/001, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 
31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  3.772,64 (três mil e setecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 
10 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA - José Maria Ribeiro Pinto e TESTE-
MUNHAS: 1 - SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES 2 - FRANCISCA PESSOA FEITOSA, Fortaleza 15 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01788100/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 - 
Município de Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Marcos Lima de Oliveira 
CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, Município Ibicuitinga/CE, 
representado neste ato pela Sr.ª Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 8-9-11-14-16-22-23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,