DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº039  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
OBRAS DE INSTALAÇÃO DE GRADIL COM MURETA E MURO DE CONTORNO, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, 
PARA AS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DO DETRAN/CE, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA 
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: 
MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente do DETRAN/CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP; FRANCISCO 
CHARLYS MOREIRA DE MENEZES - Representante Empresa C. MENEZES ENGENHARIA LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 
DETRAN/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; 
IV - CONTRATADA: N2 INCORPORAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Faz Santa Inês, S/N, Bairro Serra do Itapai, Cidade Redenção; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II; §1º, da lei nº8.666/93 e suas alterações, no processo nº09956557/2022; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: replani-
lhamento, acréscimo de 0,54%, e supressão de 0,49%, na OBRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN NO MUNICÍPIO 
DE BREJO SANTO/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.389,45 (um mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 27 de janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE 
DETRAN/CE, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE SOP; NILO SÉRGIO HOLANDA GOMES FILHO- Representante N2 
INCORPORAÇÕES LTDA..
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 95/2023
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA. OBJETO: 
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 11 (onze) elevadores, sendo 8 (oito) automotivos e 3 (três) elevadores para aces-
sibilidade de pessoas com dificuldades de locomoção, com fornecimento e reposição total de peças, instalados nos postos do DETRAN da Capital e nos 
municípios do interior (Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Barbalha), pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº08681864/2022, o edital 
do Pregão Eletrônico nº20220027-DETRAN e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação 1: 08200003.06.181.343.20352.15.33903000.1.7531200070.1 (Peças), Dotação 2: 08200003.06.181.343.20352.
15.33903900.1.7531200070.1 (Serviços). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- 
Superintendente DETRAN/CE e GILBERTO SALES COSTA- Empresa GRALHA ELEVADORES LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARJORY MARA RODRIGUES 
OLIVEIRA BEZERRA, matrícula 30014448, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a partir de 01 de Março de 2023. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 
Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE
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O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) KATIA NEIDE COSTA GOMES, matrícula 
30012712, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a partir de 01 de Março de 2023. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº10/2023 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de confor-
midade com o item 3 da alínea “i” do inciso I, do Art. 21 do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE HOMOLOGAR O RESULTADO DA 
SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, para a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ regida pelo Edital nº005/2022, publicado no Diário Oficial do 
Estado de 05 de dezembro de 2022, correspondente ao Processo Nº08940053/2022, considerando classificados os CANDIDATOS relacionados nos anexos 
I e II desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO I
A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº10/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
Persio Lima Bezerra
Administração
1º
Bruno Rodrigues de Oliveira
Administração
2º
Neusa Clarisse Ferreira Nobre
Ciências Contábeis
1º
Marilia Bezerra de Freitas Silva
Desing Gráfico 
1º
Cassio Vasconcelos e Silva
Jornalismo
1º
Vanessa de Oliveira Alves
Jornalismo
2º
João Pedro Estanislau Correia
Informática
1º
Pedro Paulo Rocha de Andrade
Informática
2º
André Montenegro Nogueira
Informática
3º
Felipe Aragão Carvalho
Informática
4º
Jose Rilson Melo Barbosa
Direito
1º
Antonia Gabriella Oliveira dos Santos
Direito
2º
João Pedro Ribeiro Amorin
Direito
3º
Quezia do Amaral Soares
Direito
4º