DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Parágrafo Único: Importa o presente aditivo em gasto no valor de R$ 222.562,50
(duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 222.562,50 (duzentos e vinte e dois mil,
quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE, EM EXECÍCIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 051/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira– HGCCO/SESA; III – ENDEREÇO: Av. do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/
CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. –
COOSAÚDE; V – ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de janeiro de 2023, o Contrato nº054/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços em horas/ano na área de Farma-
cêutico Bioquímico, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de janeiro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 25/01/2023;
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e José Rogério Gomes Pereira.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº920/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 65/2023 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 920/2020; II – CONTRATANTE/SUB-ROGANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza
– CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE; V – ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, s/n, Bairro Papicu, Fortaleza/
CE; VI – CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTO EIRELI; VII – ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, nº 1001, Joaquim Távora, Fortaleza/CE;
VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; IX – FORO: Fortaleza/CE; X –
OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 920/2020, que tem por objeto contratação de empresa na prestação de Serviço de mão de obra terceirizada,
cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de auxiliar administrativo
da SESA, dos Hospitais, das Unidades Ambulatoriais e Regionais, de acordo com as especificações e quantitativo previsto no Anexo I – Termo de Referência
do Edital e na Proposta da CONTRATADA; XI – VALOR GLOBAL: R$ 23.192.744,40 (vinte e três milhões cento e noventa e dois mil, setecentos e
quarenta e quatro reais e quarenta centavos); XII – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de fevereiro de 2023; XIII – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XIV – DATA:01/02/2023; XV – SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida G. Rodrigues Façanha, Manoel Pedro Guedes Guimarães,
Yara Ribeiro de Senna Souza e Marília Lopes Cruz Rolim.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº 55/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Julio
Jorge Vieira, 598, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, c/c inciso II, §1º, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir do dia 04 de fevereiro de
2023, o Contrato nº44/2022, que tem como objeto aquisição de Gêneros Alimentícios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - O Contrato n° 44/2022 rescindir-se-á de pleno direito com eventual
contratualização com o mesmo objeto decorrente do procedimento licitatório registrado no Processo n° 06681204/2022; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 04 de fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA:
03/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Fabrício Mattos Façanha.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DO ADITIVO Nº53/2022 TERMO DE AJUSTE Nº081/2021
I - Doc. Nº 53/2022 - 01º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 081/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, e o MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE; II – OBJETO: a prorrogação da vigência do Termo de Ajuste nº 081/2021, celebrado entre a SESA e o
Município de Varjota; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar
nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e; demais legislação aplicável,
mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 23/12/2022; VI – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
e Francisco Elmo Bezerra Monte.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº75/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº 43/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390,
Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAMED LATINO AMERICA S.A; V - ENDEREÇO: Rua Alfredo Albano da
Costa, nº 100, Bairro Distrito Industrial Genesco Aparecido de Oliveira, Lagoa Santa/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, c/c art. 65,
inciso I, alínea “b”, e §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por 90 (noventa) dias, a partir de 23 de fevereiro de 2023, bem como o acréscimo de 7,4980% (sete vírgula quarenta e nove) quanto os itens 1, 2, 3, 4, 8,
9, 24 e 28 do Contrato nº75/2022, cujo objeto é a aquisição de reagentes de exames imuno-hematológicos de fenotipagem estendida, com equipamentos em
comodato. Fica acrescida a quantia de R$ 176.880,90 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais), passando o valor do contrato de R$ 2.359.048,40
(dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, quarenta e oito reais e quarenta centavos) para R$ 2.535.929,30 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil
novecentos e vinte e nove reais e trinta centavos); IX - VALOR GLOBAL: 90 (noventa) dias, a partir do dia 23 de fevereiro de 2023; X - DA VIGÊNCIA:
R$ 176.880,90 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais); XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/01/2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos, Dayse Maria de Magalhães Figueiredo e Marco Tulio de Souza Mourão.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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