DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº039  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 52/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/
HEMOCE CONTRATADA: EMPRESA CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de bolsas para coleta de medula óssea in vitro, para suprir o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item, conforme constante no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 42.756,00 (quarenta e dois mil e setecentos 
e cinquenta e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10744 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.600.00.1.30, 
05942 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros 
Carlos e Paulo Cezar Pacheco.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 62/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HGF CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referencia do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20211381 e seus anexos, os preceitos do direito púbico, e a 
Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias a cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza—CE.. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 714.000,00 (Setecentos e Quatorze Mil Reais) pagos em parcelas mensais. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.6.91.00.1.30-2242530. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023 SIGNATÁRIOS: 
Maria Lucimar de Magalhães Morais e Danielle Balreira Fontenelle.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA - HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 106/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/Centro de Hematologia e Hemote-
rapia do Ceará – HEMOCE CONTRATADA: EMPRESA DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELÊNCIA LTDA. OBJETO: Aquisição de Insumos 
de Laboratório com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único: A CONTRATADA fornecerá os seguintes itens, conforme conforme contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20211697 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 139.449,00 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10744-24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.600.00.1.30 e 05942-24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Alexandre César Andrade de Oliveira.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 107/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA/HGCC; CONTRATADA: EV MÉDICA 
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA; OBJETO:  O serviço de Locação de Equipamentos (Gerador de Laser e Urete-
rorrenoscópio Flexível) com fornecimento de insumos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n°20220738 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.856.000,00 (um milhão e oitocentos e cinquenta e seis mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2420194.10.302.631.20077.03.3390039.10000.0; 2420194.10.302.631.20077.03.3390039.29100.1; DATA DA ASSINATURA: 
06/02/2023; SIGNATÁRIOS:  Luiz Otávio Sobreira Filho e José Oliveira de Souza.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 132/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a aquisição de Material 
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação o edital do Pregão Eletrônico n° 20211328 SESA/ CEXEC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 54.516,00 (cinquenta e quatro mil, 
quinhentos e dezesseis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 2420
0214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e 
Felipe Teixeira Sanches.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 144/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: TS COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico 
n° 20211575 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 282.120,00 
(duzentos e oitenta e dois mil e cento e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.303.631.20171.03.33903200.1.600.00.1.3.01; DATA 
DA ASSINATURA: 09/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Flavio Robson Timbó Silveira.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICA
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