DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01393547/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba/ EEFM SANTA LUZIA, Município de Fortaleza/Ce, Inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0452-26, neste ato representada pela sua Diretora, Sra. Paula Andrea de Oliveira Dantas CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pela Sr André Luis Melo Do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA pertencente à jurisdição da
CREDE Fortaleza ou SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02874 e Termo de Participação 2023/001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a realização do serviço, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (Cento e
cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339
039.1.5009100000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paula Andrea de Oliveira Dantas
CONTRATADA - André Luis Melo Do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - TERESINHA PONTES TEIXEIRA 2 - MARLUCE QUEIROZ DE PAIVA,
Fortaleza 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01787529/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FLORESTAN FERNANDES - CREDE 13 - Município
de Monsenhor Tabosa/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eudes Araújo Santos
CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001- 40 - Fortaleza – CE - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivanildo Moura Pereira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFDOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/02648 e Termo de Participação nº 20230001 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 688,80
(seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.12.339030.50000.0 - 8980. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eudes
Araújo Santos CONTRATADA - Ivanildo Moura Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA IVONETE DOS SANTOS PEREIRA 2 - MARIA JAMILA DOS
SANTOS SOUZA, Fortaleza 16 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01389540/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA
TERRA - CREDE 02 - Município de Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041- 12, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, Município Granja
Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA pertencente à jurisdição da CREDE 02.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/02825 e Termo de Participação 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias
contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.224,00 (Três Mil Duzentos e Vinte e Quatro Reais) pagos
em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA - Karine da Costa
Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Patricia Rodrigues de Sousa 2 - Pedro Antônio da Silva, Fortaleza 16 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01218478/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FLORESTAN FERNANDES - CREDE 13 - Muni-
cípio de Monsenhor Tabosa/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eudes Araújo Santos
CONTRATADA: FALPEL COMERCRIO LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, Russas – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Araújo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/02648 e Termo de Participação nº 20230001 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.960,00
(oito mil novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.12.339030.50000.0 - 8980 .. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eudes Araújo Santos
CONTRATADA - Francisco Araújo Lima e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA ANGELA DOS SANTOS RODRIGUES 2 - MARIA EUZIMAR PEREIRA
DOS SANTOS, Fortaleza 16 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01741332/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM LUIZA TAVORA PROMORAR - Município de Fortaleza/Ce,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0724- 60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: A R
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Antônio
Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 8, 14, 16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 114.179,23 (cento e catorze mil cento e setenta e nove reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1-599. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA - Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - Ivanilda
Santos Paixão 2 - : Maria Agenice Silveira Pereira, Fortaleza 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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