DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
31.543/2014 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 41.930,20 (quarenta e um mil novecentos e trinta
reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 –
3841. DATA DA ASSINATURA: 10 de FEVEREIRO de 2023 SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE - ALAN DEYBSON
PAULINO BEZERRA , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01186711/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, estabelecida
a Rua Aluízio Gonzaga de Lima, s/n, Bairro 02 de Agosto, Morada Nova – Ceará – CEP: 62.940-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0217-18, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATADA: DAGER COSTA CONSUL-
TORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.782.123/0001- 00, com sede à V MONSENHOR GONCALO EUFRASIO,
Nº 170, Bairro CENTRO, Município UBAJARA, representado neste ato pela Sr. DANIEL DAGER ROSA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora EEEP Osmira Eduardo de Castro. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II, Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/017888 e Termo de Participação 2023/0001 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução
dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 280 (Duzentos e Oitenta) dias a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL:
R$ 128,99 (Cento e Vinte e Oito Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.14.339039.50000.0 - 7326 Mapp 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIVÂNIO
MOREIRA DA SILVA- CONTRATANTE - DANIEL DAGER ROSA COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisca Alexsandra Araújo
Maciel, 02-Maria Lidiane Soares. Fortaleza, 13 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01734980/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO
TAVORA, Município de Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0533-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES MARIA
LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: COMERCIAL MARTINS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.306.130/0001-95, representado neste
ato pelo Sr. MARIA REJANE MARTINS E SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Ítens: 01; 09; 16; 19; 21; 22; 23; 24; e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na carta convite nº 0001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.487,35 (nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA
- MARIA REJANE MARTINS E SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JUCELINO J. DA SILVA 2 - FRANCISCO ALBERTO F. D. JUNIOR,
Fortaleza 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01735022/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO
TAVORA - Município de Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0533-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES
MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: ÍTALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 47.396.449/0001-84, repre-
sentado neste ato pelo Sr. ÍTALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Ítens: 02; 03; 04; 05; 06; 11; 12; 13; 14; 17; e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na carta convite nº 0001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.607,70 (treze mil seiscentos e sete reais e setenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA
- ÍTALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS e TESTEMUNHAS: FRANCISCO JUCELINO J. DA SILVA 2 - FRANCISCO ALBERTO FERNANDES
DAMASCENO JUNIOR, Fortaleza 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01693184/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE FERREIRA BARBOSA - CREDE 15
- Município de AIUABA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0658-47, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME, 72.074.180/0001-67, Município PARAMBU - CE, representado neste ato pelo (a) Senhor (a)
FRANCISCA SOUSA NETA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens; 3, 4, 7, 15, 20, 22, 23, 26 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
001/2023 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado A PARTIR DA
SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( trezentos
sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.745,00 (vinte e seis mil setecentos e querenta e cinco
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.339030.5000
0.0 - 32147. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA -
FRANCISCA SOUSA NETA e TESTEMUNHAS: 1 - LÍGIA SAMARA ARAÚJO MORAES 2 - ANTONIO GABRIEL CARDOSO CASTRO, Fortaleza
13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar