DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.999,00 (Sete Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GILDEMÁRIO LIMA FREIRE CONTRATADA - ARILIA FERREIRA
DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - EVELINE VITORIANO ALVES 2 - ANTONIO OLIVIO DE OLIVEIRA MARCIEL, Fortaleza 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00978509/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA - CREDE
10 - Município de Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0823-42, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Débora Fernandes Brasil
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 12.306.779/0001-57, Município Quixeré, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar no
137/2014, Decreto no 31.543/2014, Lei Complementar no. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar no 147, de 7
de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento na Carta Convite no 01/2023 FORO: ALTO
SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Débora Fernandes Brasil CONTRATADA - Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Miguel de Almeida Júnior 2 - Antônia
Girislândia Lima Rodrigues Nunes, fortaleza 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00511279/2023
CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASILIO - CREDE 20 - Município de Brejo Santo/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0563-41,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Socorro Alves Patrício Moura CONTRATADA: T TAVARES FELINTO MERCANTIL
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº: 32.526.468/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01;02;03;04;05;06;08;10;11;14;15;18;19;20;
22;23;24;25;26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
14.289,70 (Quatorze mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Maria Socorro Alves Patrício Moura CONTRATADA - Thiago Tavares Felinto e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ROSIANE BARROS
LUCENA 2 - MARIA IVETE ALVES RAMALHO FERREIRA, Fortaleza 14 de ferreiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00798071/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA COSME
ALVES DE LIMA - CREDE 11 - Município de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0646-03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIA CELIA NEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA: DIÓGENES EMPREENDIMENTO - LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 45.929.248/0001-70, representado(a) neste ato pelo(a) Sr.(a) LETÍCIA VITÓRIA BRABOSA DIÓGENES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25 E 26. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 23.253,94 (Vinte e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.1.50000.0 - 32305. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA CELIA NEIDE MACHADO DE FRANÇA 2 - LETÍCIA VITÓRIA BRABOSA DIÓGENES e
TESTEMUNHAS: 1 - Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues 2 - Johan Ramos Silveira, Fortaleza 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00998410/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE QUIXADÁ
- CREDE 12 - Município de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0831- 52, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Ed Naldo Fernandes de
Santana CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°39.955.870/0001-50, Município de Fortaleza, representado neste ato pela
Sra. Patrícia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇAO DE GÁS DE COZINHA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica n° 2023/00889 e Termo de Participação n° 20230001 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
480,00 (Quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.09.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ed Naldo Fernandes de
Santana CONTRATADA - Patrícia Freire de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 2 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA
NUNES, Fortaleza 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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