DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01748957/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE
OLIVEIRA PAIVA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0448-40, Telefone (85) 3101-6154, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) GILVACI DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, inscrita no CNPJ sob nº
47.396.449/0001-84, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ítalo Matheus dos Santos Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº 2023/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta)
dias, contado a partir do recebimento da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.807,32 (Dez mil, oitocentos e sete reais e trinta e dois centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gilvaci de Lucena Medeiros CONTRATADA - Ítalo Matheus dos Santos
Barros e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SOCORRO DE LIMA FILGUEIRA 2 - CRISLAYNE BRADÃO DOS SANTOS, Fortaleza 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01406762/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO
PAIVA TAVARES - CREDE 07 - Município de Caridade /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr(a) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHAES FILHO COMERCIO DE GAS LTDA EPP ,
inscrita no CNPJ sob Nº 10.587.391/0001-46, Município Canindé - CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vicente de Paulo Magalhaes Filho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA CILINDRO P45 PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02929 - VIPROC
01406762/2023 TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIDADE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contados a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 12.852,00 (Doze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339030.50000.0 - 7110. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA - Vicente de Paulo Magalhaes Filho e TESTEMUNHAS:
1 - ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA 2 - MARIA LAURA MOURA SILVA, Fortaleza 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01149093/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO - CREDE 12 -
Município de Madalena /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO
BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: ALVES & CASTELO BRANCO CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 31.588.318/0001-69,
Município Sobral - Ce, representado neste ato pelo Sra. ANA PAULA RODRIGUES ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA EEM
ALFREDO MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01588 e Termo de Participação 2023/0002, respaldados
pelo Decreto Estadual nº Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA
O prazo os SERVIÇOS DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300
(TREZENTOS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 190,00 (CENTO E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 08 de
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA - ANA PAULA RODRIGUES
ALVES e TESTEMUNHAS: 1 - ITACIOLA MOTA PINHO 2 - FABIO MENDES DA SILVA, Fortaleza 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01811292/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Iracema, estabelecida a Rua Egídio de Oliveira, Nº 250, Bairro José de
Alencar, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2068, inscrita no CNPJ 07.954.514/0535-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 17.277514/0001-91, com sede à Avenida A, nº 921, - Bairro José Walter, Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Fran-
cisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE 2023,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,10,1
1,12,14,16,18,20,24,25,26,27,28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Ceará .. VALOR GLOBAL: R$ 75.257,64 (Setenta e Cinco Mil Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.5000
0.0, Código reduzido: 32398. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATANTE
Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA 2 LARISSA RIFANE
DE OLIVEIRA. Fortaleza 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01133421/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO - CREDE 09 - inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0403-48 – Horizonte - CE, neste ato representada pela Sr. GILDEMÁRIO LIMA FREIRE CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, no Município FORTALEZA, representado neste ato pelo Sra. ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor EEEP Lúcia Helena Viana Ribeiro, perten-
cente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO
ELETRÔNICA nº 001/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto