DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº039  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01269439/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SABINO NUNES DA SILVA COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de SÃO LUÍS DO CURU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0296-
11, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 39.955.870/0001-50, Município de FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02209 e Termo de Participação 
nº 2023/0002 FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  6.077,00 (SEIS MIL E SETENTA 
E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390
30.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MANUEL FERREIRA FILHO CONTRA-
TADA - PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - SIMONE SILVA CASTRO 2 - LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA, 
Fortaleza 16 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01205015/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR 
CIDRÃO DE OLIVEIRA - CREDE 15 - Município de Tauá, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0800-56, neste ato representada pela sua Dire-
tora Escolar, Srª Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: J CIDRAO MASSILON EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 41.456.187/0001-10, representado 
neste ato pelo Sr Jefferson Cidrão Massilon. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA. 
BOTIJÃO DE 13 QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01865 FORO: TAUA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  2.199,60 (Dois mil, Cento e 
Noventa e Nove reais e Sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.13.339030.1.5009100000.0 – 11885. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lidiane 
Rodrigues Lira CONTRATADA - Jefferson Cidrão Massilon e TESTEMUNHAS: 1 - Edivanio Rodrigeus de Souza 2 - Maria Leidiane Alves de Lima, 
Fortaleza 16 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01077743/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO - 
CREDE 02 - inscrita no CNPJ nº 07954.514/0163-90, no Município de PARAIPABA-CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEHI NATANAEL 
SANDERS PITUBA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, Município de Baturité, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO (GÁS DE COZINHA) EM FAVOR DA EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/002 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339030.50000.0 - 2209. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA - HELTON 
JHON OLIVEIRA ANJOS e TESTEMUNHAS: 1 - GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS 2 - MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA, Fortaleza 
16 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01057555/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA - CREDE 18 - Município 
de Araripe/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.06/1000, neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: 
COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, Município de Barbalha/CE, representado neste ato 
pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 20230002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01400 e Termo de Participação nº 20230002 
FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  6.893,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 
- 797. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA - JOSÉ 
ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - Andson da Silva Ferreira 2 - Francisco Alves Leite Neto, Fortaleza 16 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01094817/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM GUILHERME CORREIA 
LIMA - CREDE 12 - Município de QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no 
CNPJ sob Nº 47.047.757/0001-02, Município Fortaleza, representado neste ato pela Sra. Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM GUILHERME 
CORREIA LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 12 OU SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01254 e Termo de Participação 2023/0002, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA 
O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (TREZENTOS) dias, 
após a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$  150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Celita Firmino Castelo CONTRATADA - Maria Silvana Ribeiro da Costa e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ 
NATAN NUNES SALDANHA 2 - MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA, Fortaleza 16 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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