DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº039  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01787642/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LOURENÇO FILHO, estabelecida a Rua Firmino Rosa, nº 587, Bairro 
Centro, Município de Crateús/CE, Telefone (88) 3692-3526, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155-80, daqui por diante denominado simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob Nº 35.206.677/0001-65 , com sede à Rua Júlio Lima, nº 932, Bairro Centro, Município Crateús, CEP 63.700-133, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Enioeldo Fernades Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2023/002 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a 
partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta ) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.190,29 (Trinta e cinco mil cento e noventa reais e vinte nove centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres - CONTRATANTE - Enioeldo Fernades Farias, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA, 02-CRISTIANE MARQUES DE PAULA. Fortaleza, 15 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00507930/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA 
SENHORA DA ASSUNÇÃO, estabelecida a Rua João Tabosa Braga, nº 1400, Bairro centro, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 3673 1085, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0036-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA 
ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,com sede 
na avenida perimetral, N° 24, representado neste ato pela KARINE COSTA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 
20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem com o fundamento da COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 01/2023 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2023/0001 FORO: 
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão 
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.557,00 (SEIS MIL QUATROCENTOS E 
CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 – 5552. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA ANGÉLICA BRAGA 
RODRIGUES - CONTRATANTE - KARINE COSTA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA HELENILZA MESQUITA 
MOURA GONÇALVES, 02-VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES. Fortaleza, 17 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01076223/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO 
PORTO, estabelecida a Avenida Miguel Pinto, Nº 860, Planalto Norte, Município dé Trairi/Ceara, Telefone (85)3351-8083, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-
46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalucia Maciel Dutra Souto 
CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02 com sede a Avenida Ouvidor Mor Victorino 
Soares Barbosa, Nº 780, Bairro Sanara o – Baturité - 62.760-000, Ceara, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) Hélton John Oliveira Anjos Silva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição dê Material dê Consumo – Gás dê Cozinha cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 0002/2023 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.490,00 (onze mil quatrocentos e noventa 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Normalucia Maciel Dutra Souto - CONTRATANTE - Hélton John Oliveira Anjos Silva, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- WAGNER NUNES MARTINS, 02-GIZELE BARROS DA SILVA FORTE. Fortaleza, 17 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01692242/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, estabelecida a Rua 
Teixeira Pinto, 136, Padre Lima – Itapajé/CE, Telefone (85) 3346.0315, inscrita no CNPJ 07.954.514/0029-26, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DAYANA BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Av. Anastacio Braga, nº 1641, Bairro São Francisco, Município Itapipoca/CE, representado 
neste ato pelo (a) Sr.(a) ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DA EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5, 9, 10, 17 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 87.126,10 
(oitenta e sete mil, cento e vinte e seis reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.06.339030.1.5009100000.0 - 32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: DAYANA BRAGA DE CARVALHO - CONTRATANTE - ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01055536/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, esta-
belecida a Rua Tabajara e Calabaças, S/N, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de PORANGA/CE, Telefone (88) 3658.1435, inscrita no CNPJ/MF n.º 
07.954.514/0384-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr. ANTONIO SÉRGIO 
MARQUES DA SILVA CONTRATADA: M.J.S GÁS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 67.779.314/0001-05, com sede à Rua(Av) DR. EPITACIO 
DE PINHO, nº 01, Bairro CENTRO, Município de PORANGA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA. OBJETO: 
presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADOS (GÁS DE COZINHA RECARGA) em favor da ESCOLA INDÍGENA