DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº039  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01073720/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR 
MOTA,Município de Assaré/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83,neste ato representada por sua Diretora, Sra Maria Valderez Arrais da Silva 
CONTRATADA: QUINTAL DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PATRICIA FREIRE 
DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de consumo - Gás e outros materiais engarrafados (GÁS DE 
COZINHA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01442 e Termo de Participação nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos 
reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 – 797.. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Valderez Arrais da Silva,CONTRATADA-PATRICIA FREIRE DE 
ARAUJO e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA FRANCISCA DA SILVA 02-FRANCISCO IRAMAR ALVES. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01226691/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN 
TÁVORA - CREDE 08 - Município de Itapiúna/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0065-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ 
IVANILDO COSTA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, Município: Baturité/Ce, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS 
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANKLIN 
TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2023 e Termo de Participação 001/2023, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 360 (Trezentos e sessenta dias) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  8.695,69 
(Oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339030.50000.0 - 8921. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO 
SÉRGIO FERREIRA 2 - ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS, Fortaleza 17 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01616830/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI RAIMUNDO TOMAZ - CREDE 01 
- na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA 
SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/00001-
68, Caucaia - CE, representada neste ato pelo Sr. RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS 
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI RAIMUNDO TOMAZ pertencente à jurisdição da 
CREDE 01 (ou SEFOR). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03963 Termo de Participação 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  8.180,00 (OITO MIL, CENTO E OITENTA 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.1.500
9100.000.10266. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA 
CONTRATADA - RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - RUBENS DA COSTA CAMPINAS 2 - ROBERTA ALMEIDA BARBOSA, 
Fortaleza 17 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01400462/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO 
- CREDE 01 - Município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Márcio Ferreira de 
Carvalho CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI inscrita 
no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO GÁS DE COZINHA GLP 13 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02899 e Termo de 
Participação nº 20230001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  9.135,00 (nove mil cento e trinta e cinco reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.1.5009100000.0 
- 10266. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Márcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA - Rodrigo 
Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - INGRID MARTINS FERREIRA 2 - PAULO ELIENAI FERREIRA FEITOSA, Fortaleza 17 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01255098/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORFRANCISCO ARISTÓTELES DE 
SOUSA - CREDE 01 - Município de Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0194-97, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Mario de 
Sousa Miranda CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº38.180.754/0001-43, Município de Fortaleza, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS EEQUI-
PAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 002/2023, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02126 e Termo de Participação nº002/2023 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  3.672,00 (três mil e seiscentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Mario de Sousa Miranda CONTRATADA - Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Gleice Kelli da Silva 2 - Antônia Grazilene 
Castelo da Silva, Fortaleza 17 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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