DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº039  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01214243/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES / COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0597-90, neste ato representada por 
seu Diretor, Sr. Pedro Henrique Balduino de Queiroz CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS 
E DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, Município de Caucaia, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE CONSUMO – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01995 e Termo de Participação nº 2023/0002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  2.240,00 (DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Henrique Balduino de Queiroz CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - GISELLY 
MARIA ARAÚJO GOMES 2 - RODRIGO SANTOS DE ANDRADE, Fortaleza 17 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00825273/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI POETA OTACÍLIO 
COLARES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0716-50, no Município Fortaleza, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTÓNIO DE 
PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 47.233.314/0001-06, representado neste ato pelo(a) 
Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Manutenção e Conservação de 
Máquinas e Equipamentos, na EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato 
em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 
(Trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  4.750,00 
(Quatro Mil Setecentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÓNIO DE 
PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA - JOYCE LIMA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - THAMIRES DA SILVA SANTOS 2 - ILEGIVEL, 
Fortaleza 17 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01457464/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO 
DO MAR, estabelecida a Rua Umari, s/n, Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA 
MARQUES CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 
864, Nº 169 , Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza/CE, CEP: 60.532-420, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA 
LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, para EEMTI DRAGÃO 
DO MAR, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA , inscrita no 
CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, Nº 169 , Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza/CE, CEP: 60.532-420, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta ) dias, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 97,13 (noventa e sete reais e treze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA 
MARQUES - CONTRATANTE -SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01085427/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA,Mu-
nicípio de Barreira/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ BARROSO 
FEITOSA CONTRATADA: FRANCISCO DAYLAN DA SILVA LIMA-ME , inscrita no CNPJ sob nº. 39.228.373/0001-50,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) FRANCISCO DAYLAN DA SILVA LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA DESTINAÇÃO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNO DESTA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no Art. 23, Inc. II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Barreira/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 32.122,00 
(TRINTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.07.339030.50000.0 – 32131 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
10 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA,CONTRATADA-FRANCISCO DAYLAN DA 
SILVA LIMA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA MARIA DOS SANTOS JACÓ 02-FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 13 
de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01667329/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0548- 02,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO 
VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70,representado neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 20, 22, 23 e 25.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022, celebram o presente Contrato