DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
JARDIM DAS OLIVEIRAS pertencente à jurisdição da CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
0001/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01341 e Termo de Participação nº 0001/2023
FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.512,00 (Quatro Mil e Quinhentos e Doze Reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.50000.0 - 8980. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA - CONTRATANTE - JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA JOSÉ RODRIGUES CARREIRO, 02- GILBERTO SOARES PINHO. Fortaleza, 17 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00977880/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR
1 estabelecida à Av. General Afonso Albuquerque Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
Nº 07.954.514/0685-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra HILCÉLIA SABOIA PARENTE
CONTRATADA: KELLY PONTES CORDEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 49.319.042/0001-89, com sede à Avenida Dom Lino, 1151, loja 5, Centro,
Russas/CE, 62.900- 000, RUSSAS/CE, representado neste ato pela Sra. KELLY PONTES CORDEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS – CONFECÇÃO DE AGENDAS PARA A SEFOR 1, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Edital nº 2023/001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2023, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 137/2014 e o Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 21.871,50 (vinte e um mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 – 3841.. DATA DA ASSINATURA:
13 de FEVEREIRO de 2023 SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATANTE KELLY PONTES CORDEIRO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 16 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00988954/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, estabelecida a Rua
MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, Bairro CEDRO, Município de QUIXADÁ/CE, Telefone ( 88 )34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-
20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) DIRETOR(a), Sr. ANTONIO ERIVALDO BARBOSA
MARINHO CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, RUA ANTONIO MENDONÇA Nº
288 BAIRRO BRASÍLIA CEP 63500510 IGUATU - CE, representado(a) neste ato pelo Sr HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 09/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2023 e Termo de Participação nº
09/2023 FORO: Quixadá, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 ( três mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.1.5009100 000.0-12115. DATA DA ASSI-
NATURA: 09 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATANTE HUDSON DARWIN VIEIRA
GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FERNANDO SILVIO FERNANDES 2AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza 16 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01137575/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA,
estabelecida à Rua Marechal Deodoro, Nº 733, Bairro Benfica, Fortaleza, Telefone (85) 3101-2387, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA: NORDESTE
DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, com
sede à Rua Jorge Guimarães Almeida, nº 2078, Parque Guadalajara-Jurema, Caucaia, cep 61650-005. Representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araujo Sousa.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 e
Termo de Participação nº 01/2023 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (Um mil, cento e cinquenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000
.0- 8974. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses CONTRATANTE Rodrigo Araujo Sousa
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2GINA LANDIM TORRES. Fortaleza 16 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00894682/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE
OLIVEIRA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0421-20,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO
WELLINGTON DE SOUZA COSTA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços
de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo
I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição
da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2023 respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir
da data da emissão da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 4.132,94 (quatro mil cento e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816, do Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. . DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO
WELLINGTON DE SOUZA COSTA,CONTRATADA-MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 01-FELYPPE SAMPAIO DO
NASCIMENTO 02-MARA CRISTINA LOPES RODRIGUES. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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