DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 68.278,40 (Sessenta e oito mil e duzentos e setenta e oito reais e quarenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (01/2023) 22100022.12.362.433.20114.03.33
9030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Francisco Oélio Pinheiro,CONTRATADA-Thiago Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-FRANCISCA EDILANE
DOS SANTOS DA SILVA. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00798233/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO,Município de JAGUA-
RIBE/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0644 41,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Fagner da Silva CONTRATADA:
DIOGENES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 45.929.248/0001-70,representado neste ato pelo(a) Srª. Letícia Vitória Barbosa
Diógenes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIQS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo l, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,
5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n o 8.666/1993,
Lei Complementar n o 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal n o 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no
001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 67.733,88 (sessenta e sete mil setecentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Fagner da Silva,CONTRATADA-Letícia
Vitória Barbosa Diógenes e TESTEMUNHAS 01-Antônia Evangelista de Andrade 02-Vívia Maria Bezerra de Melo. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01565062/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA,Município de
POTIRETAMA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0221-02,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA:
MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03,representado neste ato pela Sra. Maria Adaglene
Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 13, 14, 15, 21, 22, 23, 24 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014eLei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 002/2023 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (Trezentos e Sessenta e Cinco dias) 365 dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 37.797,40 (Trinta e Sete Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ÉLIDA BEZERRA
COSTA,CONTRATADA-Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS 01-Maria Perpétua de Holanda Neta 02-Rodrigo Dantas de Almeida.
Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00979408/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA,
estabelecida a Rua Projetada S/D, S/N, Bairro Dom Pompeu, Município de Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0823-42, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra DÉBORA FERNANDES BRASIL CONTRATADA: M R G DE
ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 19.455.654/0001-38, com sede à Rua Presmilau Camerino, 131 – E, Bairro: Coqueiro, Município Itapipoca/CE,
representado neste ato pelo Sr. MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens:1,2,3,4 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00890,
regida pela legislação: Leis Ordinárias Federais, Art 24, Inciso II, Leis Complementares nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 288/2022 e
Decreto Estadual nº 33.486, de 21/02/2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento na Cotação Eletrônica no
03/2023 FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 486,07 (quatrocentos e oitenta e seis reais e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: DÉBORA FERNANDES
BRASIL - CONTRATANTE - RODOLPHO GONÇALVES DE ARAUJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Erivan Silva Guerreiro, 02- Antonia
Girislândia Lima Rodrigues Nunes. Fortaleza, 13 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00979270/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VEREADOR JOSÉ
BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, estabelecida a Rua Projetada S/D, S/N, Bairro Dom Pompeu, Município de Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0823-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra DÉBORA
FERNANDES BRASIL CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 19.455.654/0001-38, com sede à Rua Presmilau Camerino,
131 – E, Bairro: Coqueiro, Município Itapipoca/CE, representado neste ato pelo Sr. MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAUJO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E/OU ESPORTIVO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00855, regida pela legislação: Leis Ordinárias Federais, Art 24, Inciso II, Leis Complementares nº 123,
de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 288/2022 e Decreto Estadual nº 33.486, de 21/02/2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto, com fundamento na Cotação Eletrônica no 01/2023 FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 628,64 (seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: DÉBORA FERNANDES BRASIL - CONTRATANTE - MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE
ARAUJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Erivan Silva Guerreiro, 02- Antonia Girislândia Lima Rodrigues Nunes. Fortaleza, 13 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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