DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01023537/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONZECA
MOTA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua SANTA ROSA, nº 407, Bairro COAÇU,
Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.872,370, Telefone (85) 3252-6184, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0532- 45, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARIA DE FATIMA BEZERRA CONTRATADA: M. G. L DA
SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua(Av) SÃO MIGUEL, nº 64, Bairro GUAGIRÚ, Município de FORTALEZA,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposiçõesdo art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/00927 e Termo de Participação nº 2023/003 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTAE CINCO) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 8.745,90 (OITO MIL SETECENTOS E QUARENTA E
CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA DE FATIMA BEZERRA - CONTRATANTE -
MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01067356/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, esta-
belecida a Rua Artemísio Gomes, S/nº, Bairro Padre Alcides Tres, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88) 99789.1045, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0827-76, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Srª Rosa Veras de Souza
CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, com sede à avenida João Gregório Timbó - 699 – Sede
Patronato - Nova Russas - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Araujo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
FORNECIMENTO DE GÁS ENGARRAFADA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01138 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: MONSE-
NHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de um ano (365) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.420,00 (Três mil, quatrocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.50000.0 - 8980. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro
de 2023 SIGNATÁRIOS: Rosa Veras de Souza - CONTRATANTE - Francisco Araujo Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Antonia Viviane
Gomes Araujo, 02-Wirley Benevinuto de Sousa. Fortaleza, 13 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00894909/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEI-
RA,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0421-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Wellington
de Souza Costa CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO
DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 004/2023 e Termo de Participação 20230004, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 8.610,00 (oito mil seiscentos e dez reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA
ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Wellington de Souza Costa,CONTRATADA-RODRIGO ARAÚJO
SOUSA e TESTEMUNHAS 01-FELYPPE SAMPAIO DO NASCIMENTO 02-MARA CRISTINA LOPES RODRIGUES. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01123370/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RENATO BRAGA,Município de Fortaleza/Ce,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0451-45,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: RN COMÉRCIO
VAREJISTA DE GLP LTDA inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI
RENATO BRAGA pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 01-2023, VIPROC nº 011233702023, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos
e quarenta) dias a partir da publicação no DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 10 DE
FEVEREIRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marta Simone de Melo Nobre,CONTRATADA-Roberto Fontana Pereira e TESTEMUNHAS
01-ERILANDIA DA SILVA PAULA 02-FRANCISCO EDIVAR MONTEIRO DA SILVA. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01264275/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 - RUSSAS, inscrita no CNPJ 07.954.514/0224-47,neste ato representada pela sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA GOMES
CELEDÔNIO CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMÉRCIO DE GLP LTDA inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0003-10,neste ato represen-
tada pela Sra. PAULA MARIA RAMALHO CASTRO E SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação o fornecimento de Aquisição de gás, liquefeito
de petróleo GLP, gás de cozinha, botijão de 13 kg, destinado a atender as necessidades da CREDE 10 – Russas, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação Nº 20230003 de acordo com a Cotação Eletrônica Nº 2023/00814 e seus anexos.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02169, regida pela legislação:
Leis Ordinárias Federais nº 8.666, de 21/06/1993, Leis Complementares nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 288/2022, Decreto nº
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