DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
28.397, de 21 de setembro de 2006, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 469,60 (quatrocentos e sessenta
e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.
20763.15.33903000.50000.0 – 11857. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EMÍLIA GOMES CELE-
DÔNIO,CONTRATADA-PAULA MARIA RAMALHO CASTRO E SILVA e TESTEMUNHAS 01-JOSENIR ARAÚJO DA SILVA 02-MARA MARIA
BEZERRA MOURÃO. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01222491/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M MARIANO MARTINS,Município
de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0475-12, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Rogério Chaves de Souza
CONTRATADA: FRANÇA PINTO& CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 15.589.293/0001-61,representada neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO
FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS Liquefeito de petróleo- GLP, composição básica propano e
butano, gás de cozinha 13 Kg em favor da ESCOLA EEM MARIANO MARTINS pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art.24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP)
n° 2023/02080 e termo de participação 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do GÁS
DE COZINHA GLP 13KG, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.397,98 (Dois mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Rogério Chaves de Souza,CONTRATADA-PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS 01-KAMILA
FERREIRA GOMES 02-JOSÉ CARLOS SOUZA DA SILVA. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00979840/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VEREADOR JOSÉ
BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA - CREDE 10 - Município de Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0823-42, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra Débora Fernandes Brasil CONTRATADA: FH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 42.497.565/0001-76,
Município Aquiraz/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS HILÁRIO DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014, Lei Complementar no. 123, de 14 de
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar no 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto, com fundamento na Cotação Eletrônica no 02/2023 FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300
(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 254,30 (duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 – 10430. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRANTE - Débora Fernandes Brasil CONTRATADA - Francisco de Assis Hilário dos
Santos Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Erivan Silva Guerreiro 2 - Antônia Girislândia Lima Rodrigues Nunes, Fortaleza 06 de fevereiro
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01685246/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DOUTORA ALDACI BARBOSA - Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0530-83, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiza de Marilaque Mendes Sabino CONTRATADA:
COMERCIAL MARTINS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.306.130/0001-95, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Rejane
Martins e Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
12,13,14,15,16,18,19,20,21,32 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.357,99 (Vinte um mil trezentos e cinquenta e sete reais e
noventa e nove centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
03.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiza de Marilaque Mendes Sabino
CONTRATADA - Maria Rejane Martins e Silva e TESTEMUNHAS: 1 - SUYANNE CRUZ LIMA 2 - ROGÉRIA CARDOSO DE MOURA, Fortaleza,
13 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01788177/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE 10 - Icapuí - CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: BANDEIRA
ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57 - Município: Quixeré - CE, representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 6,
7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 23, 24 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2023 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 68.543,90 (sessenta oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506. DATA DA ASSINATURA:
14 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA
e TESTEMUNHAS: 1 - João Wilame da Silva 2 - Aurilene Maria da Silva, Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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