DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01273100/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA
DE MIRANDA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de CAUCAIA/CE,inscrita no CNPJIM-
FO7.954.51410790-90,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr(a) PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA CONTRATADA: A.M. SANTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 37.767.376/0001-36,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n°
2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/02246 e Termo de Participação n° 2023/0003,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO
ANDRÉ MENEZES DA ROCHA,CONTRATADA-Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00712894/2023
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA,Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822-61, neste ato representada
por sua Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBE-
RALINO – PH COMERCIO inscrita no CNPJ Nº 47.771.581/0001 - 29,representada neste ato pela Sr° PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO
LIBERALINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Gênero Alimentício para Alimentação Escolar , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 0001/2023, celebram o presente contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 170.087,01 (CENTO E SETENTA MIL, OITENTA E SETE
REAIS E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.02.339030.1.5009100000.0 32014. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO CHADAIDE
MARTINS BATISTA,CONTRATADA-PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-RICARDO
SOUZA E SILVA. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00667147/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0739-47 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA:
DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-02-03-04-05-06-07-
08-09-10- 11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-22-23-24-25-26-27-28-29-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20230001, Porcesso nº00667147/2023, Certidão de Publicação nº2023/00332 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução será de 340(trezentos e quarenta) dias após a publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 169.997,25(cento e sessenta e nove mil,
novecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Herbty
Marques Gomes CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - ALDERLANIO MIGUEL CALISTO 2 - MARIA ELIZOLDA
DO NASCIMENTO, Fortaleza 17 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01885059/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN - Município
de Fortaleza – CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0538-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ
CONTRATADA: N F COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/0001-72, Município de Maranguape – CE, representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7, 8, 20 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 28.777,80
(VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ CONTRATADA - FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS e
TESTEMUNHAS: 1 - NATALIA REGES SENA DA SILVA 2 - RAIMUNDA DE CASSIA DE OLIVEIRA E SILVA, Fortaleza 17 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01812450/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM HELENITA MOTA, estabelecida à Rua AMÂNCIO FILOMENO,
nº 720, Bairro SERVILUZ, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.180-320, Telefone ( 85) 3101 1389, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0692 - 49,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS
CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, Nº 272, Bairro
Benfica, Município Fortaleza-CE, CEP: 60.040-160, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20230001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 345(TREZENTOS E QUARENTA E CINDO) dias,
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