DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 120.430,30 (CENTO E VINTE MIL QUATROCENTOS E TRINTA
REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339
030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01577672/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE MARCE-
LINO CHAMPAGNAT, estabelecida a Rua D’Áurea, Nº 120, Bairro Barroso, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012067, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0539-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr(a). LEILIANE
FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: FGA BERNARDO FILHO-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 17.277.514/0001-91, com sede à Avenida
Araquem Aguiar, Nº 921, Bairro Conjunto Prefeito José Walter, Município Fortaleza, CEP: 60.750-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2023
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 89.339,50 (Oitenta e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200000.1 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO
GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01748256/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA
PAIVA, estabelecida a Rua: Monsenhor Salazar, Nº 279, Bairro: São João do Tauape, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0448-40,
Telefone (85) 3101-6154, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GILVACI
DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: COMERCIAL MARTINS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.306.130/0001-95, com sede à
Av. Bernardo Manuel, nº 8196, LJ-A – Itaperi, CEP: 60.714-220, Município: Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)MARIA REJANE MARTINS
E SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3,
4, 6, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 2023/0001
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 23.329,74 (Vinte e três mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: GILVACI DE LUCENA MEDEIROS - CONTRATANTE - MARIA REJANE MARTINS
E SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01742193/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM LUIZA TAVORA PROMORAR estabelecida a Rua Frei Caneca,
nº 379, Bairro: Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/Ce, CEP 60.820-000, Telefone (85) 3101.2069, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0724- 60,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa
CONTRATADA: COMERCIAL MARTINS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.306.130/0001-95, com sede à Av. Bernardo Manuel,
nº 8196, Lj-A, Bairro: Itaperi, Município de Fortaleza/Ce, CEP 60.714-220, representado neste ato pelo Sra. Maria Rejane Martins e Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10,
11, 12, 13, 15, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 39.250,63
(trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1-599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa - CONTRATANTE - Maria Rejane Martins e Silva, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 14 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01387105/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR ALDA FAÇANHA,Município de
AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0408-52,neste ato representada por seu(sua) DIRETOR(a), Sr.(a) SABRINA BARROS NEPOMUCENO
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇO CONTÁBIL),
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02795 e Termo de Participação nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem Reais)
pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SABRINA BARROS NEPOMUCENO,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL.Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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