DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº039  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01756801/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALTER DE SÁ CAVAL-
CANTE,Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0545-60,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CYNTIA KELLY 
DE OUSA LOPES CONTRATADA: AR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) ANTÕNIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 09, 10, 12, 17, 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contado a partir da publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 119.365,66 (cento 
e dezenove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CYNTIA KELLY DE OUSA LOPES,CONTRATADA-ANTÕNIO FLAVIANO 
CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA SERGIANA SANTOS ALCANTARA 02-ANA SABOIA FONSECA DE AZEVEDO. Fortaleza, 
14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01756941/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALTER DE SÁ CAVAL-
CANTE,Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0545-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CYNTIA KELLY 
DE SOUSA LOPES CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 05, 07, 08, 15, 18, 22, 25, 26, 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contado a partir da publicação em DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 27.190,28 (vinte e sete mil, cento e noventa reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES,CONTRATADA-IVE-
LIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA SERGIANA SANTOS ALCANTÂRA 02-ANA SARVIA FONSÊCA DE 
AZEVEDO. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01759630/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0534-07,neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora CRISTIANE CUNHA NÓBREGA CONTRATADA: AR 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO FLAVIANO CID DE 
FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5, 10, 11, 
12, 13, 16, 19, 20 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: 
R$ 137.798,40 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CRISTIANE CUNHA 
NÓBREGA,CONTRATADA-ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS 01-TAILANDIA LOPES LIMA 02-ANTONIA RAQUEL 
SANTOS DE ANDRADE. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01064071/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR 
1 ,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0685-10,neste ato representada pela Sra HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: 
EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02, representado neste ato pela Sr. FELIPE LIMA SOARES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de material de limpeza e higienização para a SEFOR 1, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação 2022004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na modalidade Cotação Eletrônica, 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 
2023/01513, Termo de Participação 2022004 e (COEP) N° 2023/01513, respaldados pelo Decreto Estadual n° 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.126,80 (quatro mil cento e vinte e seis reais e oitenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.50000.0 – 11857. . DATA 
DA ASSINATURA: 10 de FEVEREIRO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HILCÉLIA SABOIA PARENTE,CONTRATADA-FELIPE LIMA 
SOARES e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO MARCELO ARAUJO BEZERRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01636512/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PROFESSOR FLÁVIO PONTE,Município de MARACANAÚ /CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0215-56,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO 
CONTRATADA: AR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 18.105.207/0001-96, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO 
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA 
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
10,15,17,18,26,27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº