DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº039  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
LOTE 73/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): INEZ DA SILVA DOS SANTOS - CPF: 05715462347 - MATRÍCULA: 22200181197113 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116068314 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAU-
DIANE ELEUTERIO FREIRE DE SALES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 
08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;INEZ DA SILVA DOS SANTOS - CPF: 05715462347 - MATRÍCULA: 22200181197121 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 946,00;NARLA DE LIMA SOUSA BEZERRIL - CPF: 07491906397 - MATRÍCULA: 22200181197148 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2102,23;NARLA DE LIMA SOUSA BEZERRIL - CPF: 07491906397 - MATRÍCULA: 22200181197156 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112252412 - NOME SUBSTITUÍDO: MARTA SIQUEIRA DA 
FROTA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 946,00;ROMEU BATISTA DE ARAUJO - CPF: 85882380391 - MATRÍCULA: 2220018119713X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 82.119,11 ( OITENTA E DOIS MIL E 
CENTO E DEZENOVE REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 74/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA ALVES - CPF: 04721737319 - MATRÍCULA: 22200181197105 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197935327 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ALAN ALVES FERREIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 
08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;FRANCISCO MARCELO SOUSA DE BRITO - CPF: 04993324316 - MATRÍCULA: 22200181197083 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116851310 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE CARLOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 630,67;FRANCISCO MARCELO SOUSA DE BRITO - CPF: 04993324316 - MATRÍCULA: 22200181197091 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130338715 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
DA SILVA BRITO NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1261,34;JOSE MARIA ARAUJO XAVIER - CPF: 02697836365 - MATRÍCULA: 22200181197075 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013029811X - NOME SUBSTITUÍDO: BRUNO ARRUDA ARAGAO 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 47.605,34 ( QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS 
E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 75/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23026693 - EEMTI DELMIRO GOUVEIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EDINEY PERES MARTINS - CPF: 74572890382 - MATRÍCULA: 22200181197040 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N I - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;FRAN-
CISCA REGINALDA RIBEIRO DE SOUSA SILVA - CPF: 87377187387 - MATRÍCULA: 22200181197067 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;FRANCISCA 
VERONICA PONTES VASCONCELOS - CPF: 00365967360 - MATRÍCULA: 22200181197024 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 33 - CH 
MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3468,68;MARLON DE SOUSA 
BEZERRA - CPF: 07252584380 - MATRÍCULA: 22200181197016 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;ROMARIO ARAUJO MACIEL - CPF: 04587168394 
- MATRÍCULA: 22200181197032 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;ROMARIO ARAUJO MACIEL - CPF: 04587168394 - MATRÍCULA: 22200181197059 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147972310 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 143.513,71 ( CENTO 
E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23026693 - EEMTI DELMIRO GOUVEIA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº02062056/2023 - INÍCIO
LOTE 76/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HENRIQUE HALISSON ARAGAO ABREU - CPF: 79110991387 - MATRÍCULA: 22200181195951 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130337719 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PAULO HENRIQUE DE ARAUJO LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;HENRIQUE HALISSON ARAGAO ABREU - CPF: 79110991387 - MATRÍ-
CULA: 2220018119596X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112252412 - NOME SUBSTITUÍDO: MARTA SIQUEIRA DA FROTA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo