DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA N°044/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.000474/2023-81 foi iniciado em 27/01/2023, RESOLVE conceder duas meias diárias
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), ao
servidor RODRIGO GUEDES CAVALCANTI, matrícula: 300.341-1-2, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense
em Tauá-CE, que viajou em objeto de serviço as cidades de Aiuba-CE e Salitre-CE, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2023, com a finalidade de Realização de
levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°048/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.000689/2023-00 foi iniciado em 05/02/2023, RESOLVE conceder duas meias diárias
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) ao
servidor DANIEL GURGEL DO AMARAL MOTA, matrícula: 300.327-4-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia
Forense em Itapipoca-CE, que viajou em objeto de serviço as cidades de Umirim-CE e Tururu-CE, nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2023, com a finalidade de
Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°060/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de
diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSI-
DERANDO que o processo nº 10011.000634/2023-91 foi iniciado em 02/02/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta
e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor CARLOS EDUARDO BARBOSA,
matrícula: 300.327-9-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Crateús-CE, que viajou em objeto de serviço a
cidade de Independência-CE, no dia 02 de fevereiro de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea
“a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº33/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO DE OFICIAIS_CHO BM_2022_REPOSIÇÃO_JULIO CESAR ALVES MARTINS, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE
2023, conforme processo nº 01274769/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Clauber Wagner Vieira de Paula
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°33/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS CHO BM 2022_ REPOSIÇÃO_ JULIO CESAR ALVES MARTINS
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NATHALE PIRES
DE SOUZA
00057010
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
01/01/2023 a
31/01/2023
R$ 1.242,36
CARLOS ALBERTO
AGUIAR GOUVEIA
FILHO
30020812
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
18
01/01/2023 a
31/01/2023
R$ 1.242,36
ANTONIO ERIVALDO
SANTOS ARAUJO
30122100
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITOS HUMANOS
18
01/01/2023 a
31/01/2023
R$ 1.242,36
FRANCISCO CELSO
ARAÚJO PRATA
00052612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL.
12
17/01/2023 a
24/01/2023
R$ 828,24
CÍCERO OSVALDO
ZACARIAS PEREIRA
12596812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
GESTÃO DE LOGÍSTICA
30
10/01/2023 a
19/01/2023
R$ 2.070,60
CÍCERO OSVALDO
ZACARIAS PEREIRA
12596812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TEORIA E PRÁTICA DE
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
(IT, AO, SIND, IPM)
10
24/01/2023 a
26/01/2023
R$ 690,20
DIONNIS DA SILVA
DE SOUZA
30034015
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
36
09/01/2023 a
23/01/2023
R$ 1.987,56
LEANDRO GOMES PIRES
300.404-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
16
28/01/2023 a
31/01/2023
R$ 1.104,32
LEANDRO GOMES PIRES
300.404-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS, EQUIPAMENTOS, MUNIÇÕES
LETAIS E MENOS LETAIS.
18
18/01/2023 a
28/01/2023
R$ 1.242,36
WALDOMIRO LORETO
DO NASCIMENTO
30033914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
34
18/01/2023 a
31/01/2023
R$ 1.877,14
CARLOS HENRIQUE
EHRICH VASQUES
RAMOS
30033310
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRIMEIROS SOCORROS (EMERGÊNCIA
E SOCORRO DE EMERGÊNCIA)
18
05/01/2023 a
30/01/2023
R$ 993,78
FRANCISCO ALMEIDA
DE SOUSA FILHO
30040503
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
21
20/01/2023 a
27/01/2023
R$ 1.449,42
FRANCISCO ALMEIDA
DE SOUSA FILHO
30040503
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA
13
02/01/2023 a
03/01/2023
R$ 897,26
RICARDO RODRIGUES
CATANHO DE SENA
1035031X
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO E
FUNDAMENTOS DA GESTÃO PÚBLICA
40
09/01/2023 a
16/01/2023
R$ 4.969,60
TOTAL DE H/A PORTARIA: 302
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.837,56
*** *** ***
PORTARIA Nº45/2023 – DG/AESP|CE – 2ª RECLASSIFICAÇÃO - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO
PM/2022 -2ª RECLASSIFICAÇÃO Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor Geral da Academia Estadual
de Segurança Pública (AESP|CE), considerando a publicação da Ata de Conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais – CHO PM/2022 via Portaria nº
1968/2022 – DG/AESP|CE, no Diário Oficial do Estado – DOE nº 255 de 22 de dezembro de 2022, tendo em vista Procedimento Disciplinar Acadêmico nº
1/2022-CHO/CEMI/AESP-3ºPEL, VIPROC 11043113/2022, resolve, RECLASSIFICAR, os CONCLUDENTES do Curso de Habilitação de Oficiais –
CHO PM/2022, conforme a seguir discriminado:
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