DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
217
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.02.03.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.02.03.1,
sendo os seguintes vencedores, CICERO DA SILVA ALMEIDA, vencedor das rotas 02 e 03; JOSE ALISSON SARAIVA DE LIMA, vencedor das rotas 04 e
05; JOSE PLACIDO DA SILVA, vencedor das rotas 06 e 07; ANTONIO JANIELIO PEREIRA DA SILVA, vencedor das rotas 08 e 09; ADRIEL JERONIMO
FALCAO, vencedor das rotas 10 e 11; ANTONIO JERFFESON ALENCAR FERREIRA, vencedor das rotas 12 e 13; FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
NETO, vencedor das rotas14 e 15; WILLIAN RIBEIRO FERNANDES, vencedor das rotas 16 e 17; ANTONIO ADAILSON RODRIGUES DOS SANTOS,
vencedor das rotas 18 e 19; FRANCISCO DE LIMA QUARESMA, vencedor das rotas 20 e 21; ANTONIO JUNIOR DE MOURA, vencedor das rotas 22
e 23, RAFAEL BATISTA DUARTE DA SILVA, vencedor das rotas 24 e 25; FRANCISCO FERNANDES, vencedor das rotas 26 e 27; JOSE VIEIRA DA
SILVA, vencedor das rotas 28 e 29; OCILON SILVESTRE DE SOUSA, vencedor das rotas 30 e 31; JOSE GONCALVES SOBRINHO, vencedor das rotas
32 e 33; CICERO FERREIRA LIMA MOISES, vencedor das rotas 34 e 39; FRANCISCO NICULAU DE ARAUJO, vencedor das rotas 35 e 38; MARCOS
FERREIRA SILVA, vencedor das rotas 36 e 37. Por terem apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral
às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE,
no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Altaneira/CE, 24 de Fevereiro de 2023. Damião Malaquias
de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 1612.01/2022- PE/
SRP- SEC. Diversas, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Secretaria
de Educação, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde, e a empresa S.S. Liberato, CNPJ: 29.720.808/0001-25;. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 1612.01/2022- PE/SRP- SEC. Diversas. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisições de pneus, câmaras de ar e acessórios destinados a atender as necessidades de manutenção da frota de veículos e máquinas das diversas secretarias
do município de alcântaras/CE, conforme Termo de Referência. Valor Total Registrados: S.S. Liberato. Relação por: Itens - Valor. 1 - R$ 449.000,00; 2 - R$
115.000,00; 3 - R$ 30.962,40; 4 - R$ 17.000,00; 5 - R$ 6.518,40; 6 - R$ 8.148,00; 7 - R$ 4.888,80; 8 - R$ 99.000,00; 9 - R$ 78.219,60; 10 - R$ 38.000,00;
11 - R$ 95.603,20; 12 - R$ 59.000,00; 13 - R$ 109.943,68; 14 - R$ 52.147,20; 15 - R$ 21.000,00; 16 - R$ 13.149,60; 17 - R$ 1.599,84; 18 - R$ 2.080,00;
19 - R$ 87.300,00; 20 - R$ 124.999,92; 21 - R$ 70.999,92. Total R$ 1.484.560,56. No valor total de R$ 1.484.560,56 (hum milhão, quatrocentos e oitenta
e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal: lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no decreto n° 3.555 de 08
de agosto de 2000 – “pregão”, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto
municipal n0 20170810 – 1 e Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nsº 123/06 e 147/14, além das demais
disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 24.02.2023. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatários:
Pela Prefeitura de Alcântaras, Edmilson Bezerra Arruda Ordenador(a) de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Secretaria
de Educação, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde. S.S. Liberato, representada por seu administrador o Sr. Suely Sousa
Liberato. Alcântaras/Ce, 24 de Fevereiro de 2023. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública Nº 05.014/2022-CP. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da
Habilitação referente à modalidade Concorrência Pública Nº 05.014/2022-CP, cujo objeto é a construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo I; um
Centro de Referência em Assistência Social; Uma obra de Urbanização; Uma creche Proinfância Tipo II - Referente ao MAPP 1189, Localizada no Bairro
Nova Pacatuba, Pacatuba - CE. Empresas Habilitadas: Águia Construções e Incorporações LTDA -EPP, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços
LTDA, Energy Serviços EIRELI – EPP, W&S Marques Construtora LTDA, Construtora Monte Carmelo LTDA, Hadar Construções e Serviços, WU
Construções e Serviços EIRELI, Dagy Construções e Urbanismo LTDA, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções – ME, GK Engenharia LTDA,
Plataforma Serviços e Contruções EIRELI, VK Construções e Empreendimentos LTDA – ME, Consbral Construções & Empreendimentos, Monte Sião
Empreendimentos LTDA, Construtora Vipon EIRELI, RE Sousa Construções e Serviços EIRELI, Torres Martins Serviços e Construções EIRELE-ME,
ARN Construções LTDA, NP&P Engenharia LTDA – ME, VAP Construções LTDA, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Arcturo Construções
e Serviços LTDA, Construtora AG EIRELI, AJ Construtora e Transporte, 2Y Consultoria, Construções E Participações e CENPEL Centro Norte Projetos
e Empreendimentos LTDA. Empresa Inabilitada: Nascente Construções LTDA – EPP. Os motivos de inabilitação serão informados em Ata publicada no
Portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Ficando então aberto o prazo recursal, nos
termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, “alínea a”, da Lei n° 8.666/93. Pacatuba-CE, 24 de fevereiro de 2023. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09.02.001/2023 A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO
DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023 ONDE A DIVISÃO DO VALOR GLOBAL SÃO
PARA DIVERSAS SECRETARIAS. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.02.001/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE
DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS
SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, CE, A SEREM EXECUTADOS
NAS DEPENDÊNCIAS DOS IMÓVEIS DE SUAS DIVERSAS SECRETARIAS. CUJA A VENCEDORA FOI A EMPRESA; J.J LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA EPP, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 18.866.411/0001-20, COM VALOR
GLOBAL: R$ 2.250.000,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS) PERCENTUAL DE DESCONTO 6,2% DEPOIS DE
SER ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A ADESÃO NA FORMA DA LEI – ONDE SE LÊ: SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LEIA SE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESPORTE E JUVENTUDE. DATA: 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16.02.01/2023PE/SRP – Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, o(a)
Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº PE
16.02.01/2023PE/SRP, cujo Objeto é o Registro de Preço para Materiais de jardinagem, limpeza e produtos de higienização, destinado para atender
as necessidade da Policlinica Dra. Márcia Moreira de Meneses e do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Sousa, junto ao Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Cascavel. Edital: 16.02.01/2023PE/SRP. Endereço: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado
do Ceará. Entrega das Propostas: a partir desta publicação até o dia 10 de Março de 2023, às 09h, Horário de Brasília; Abertura das Propostas,
no Sítio: www.bbmnet.com.br. O início da Sessão de Disputa de Preços: 10 de Março de 2023, às 10h30min, Horário de Brasília, no Sítio: www.
bbmnet.com.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço
supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao Sítio: www.bbmnet.
com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Sherida Cardoso Sales – Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Cascavel/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023.02.10.01 - Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
para o conhecimento dos interessados, que no dia 16 de Março de 2023 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo
a seleção de proposta mais vantajosa para: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para os serviços de requalificação dos
canteiros nas entradas da cidade (Inhuçu - São Benedito e Ibiapina - São benedito), conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e
seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações,
através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 24 de fevereiro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
Fechar