DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio – Resultado de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.01.12.01. Objeto:
contratação de obras e serviços de engenharia da 2ª (segunda) etapa da reforma do Complexo Esportivo Municipal localizado na Sede Urbana de Baixio,
de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Juventude. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação
comunica aos interessados que o Resultado da Fase de Habilitação, onde deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: 01 - P.G. Ferreira Feliciano Diniz
Brasileiro LTDA – CNPJ Nº 30.635.870/0001-06; 02 – Caldas Empreendimentos e Construções LTDA – CNPJ Nº 10.621.483/0001-03; 03 – Momentum
Construtora LTDA – CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 04 – S. Stanislau da Silva – ME – CNPJ Nº 14.579.942/0001-80; 05 – R. M. Clemente Cândido – CNPJ
Nº 35.214.818/0001-91; 06 – MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA – CNPJ Nº 38.397.954/0001-52; 07 – PV Engenharia, Serviços e Locações
LTDA – CNPJ Nº 13.190.690/0001-30; 08 – Construser – Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA – CNPJ Nº 08.701.149/0001-00; 09 – T.A. França
Serviços – CNPJ Nº 24.964.064/0001-70; 10 – N.E. Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº 15.450.902/0001-05; 11 – Ecos Edificações, Construções e
Serviços LTDA – CNPJ Nº 20.784.805/0001-80; Empresas Inabilitadas: 01 - A.L.S. Construções, Serviços e Eventos EIRELI – CNPJ Nº 31.172.201/0001-
08; 02 – J. de Fonte Rangel LTDA – CNPJ Nº 26.757.272/0001-24; 03- Landim Engenharia LTDA – CNPJ Nº 40.648.341/0001-92; 04 – Ailton Bezerra
Construções LTDA – CNPJ Nº 37.020.720/0001-29; 05 – A.I.L. Construtora LTDA – CNPJ Nº 15.621.138/0001-85; 06 - PVX1 Serviços Administrativos
LTDA – CNPJ Nº 36.447.348/0001-79; 07 - Vicente Leite Beserra – ME – CNPJ Nº 39.398.784/0001-93; 08 - Construtora F.G. Pinheiro LTDA – CNPJ
Nº 00.658.822/0001-64; 09 - Abik Engenharia e Consultoria LTDA – CNPJ Nº 34.746.608/0001-81. A Comissão informa que a Ata completa da sessão
encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, Inciso I Alínea “a” da Lei n° 8.666/93.
À Comissão.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de licitação torna público Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de
Preços N° SE-TP001/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma da EEIEF Antônio Batista de Lima, localizada
no Distrito de Bonfim (km20), para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município. Empresas Habilitadas: 1. S&T
Construções e Locações de Mão de Obra Ltda - ME, 2. A.I.L. Construtora Ltda - ME, 3. G. A. Rabelo Junior - ME, 4. F da Rocha Forte Junior Consultoria e
Serviços - ME, 5. Medeiros Construções e Serviços Eireli-ME, 6. T. C. S. da Silva Construções Ltda - ME, 7. Caldas Empreendimentos e Construções Ltda
- ME, 8. C R P da Costa Construções e Prestadora de Serviços Ltda - ME, 9. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP, 10. MT Projetos
e Serviços de Engenharia Ltda - ME, 11. CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda - ME; 12. Momentum Construtora Limitada - ME, 13.
Klebio Landim de França Eireli - EPP, 14. Antônio Alexandre Ferreira Xavier Eireli - ME, 15. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME, 16. Eletrocampo
Serviços e Construções Ltda, 17. Barbosa Construções e Serviços Ltda - ME, 18. FF Empreendimentos e Serviços Ltda - ME, 19. Expresso Construções Ltda
- EPP, 20. M A Feitosa de Sousa Ltda - EPP, 21. Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda - ME, 22. CONJASF - Construtora de Açudagem
Ltda, 23. Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções Ltda - EPP, 24. AR Construções e Obras de Instalações Ltda - EPP, 25. R M Clemente Candido -
ME, 26. VK Construções e Empreendimentos Ltda, 27. Aguia Construções e Incorporações Ltda, 28. T D da Costa - ME, 29. CMN Construções e Locações
Ltda - EPP, 30. Construtora Neves Nogueira Ltda - ME, 31. I P N Construções e Serviços Ltda - ME, 32. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP, 33.
PRO Limpeza Serviços e Construções Eireli, 34. Monte Sião Empreendimentos Ltda-ME, 35. Quality Empreendimentos Ltda - ME, 36. Construtora Vipon
Ltda - ME, 37. Whipec Empreendimentos Ltda - ME, 38. Talisma Construção & Locação Ltda, 39. EQV Empreendimentos e Serviços Ltda - ME. Empresas
Inabilitadas: 1. FENIX - Locações e Empreendimentos Eireli - EPP, 2. Empresa Limoeirense de Construção Civil Ltda - ME, 3. Dagy Construções Ltda-ME,
4. WU Construções e Serviços Ltda - EPP, fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/, https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de licitação torna público Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de
Preços N° SI-TP001/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas nas
localidades de KM 20, Mandacaru, Riacho do Meio, Codia, Forquilha e Patu, no Município, através da Secretaria de Infraestrutura, conforme Projeto Básico,
parte integrante deste processo. Empresas Habilitadas: 1. S&T Construções e Locações de Mão de Obra Ltda - ME, 2. A.I.L. Construtora Ltda - ME, 3. G.
A. Rabelo Junior - ME, 4. F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços - ME, 5. Medeiros Construções e Serviços Eireli-ME, 6. FENIX - Locações e
Empreendimentos Eireli - EPP, 7. Caldas Empreendimentos e Construções Ltda - ME, 8. T. C. S. da Silva Construções Ltda - ME, 9. Abrav Construções
Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP, 10. MT Projetos e Serviços de Engenharia Ltda - ME, 11. CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos
Ltda - ME, 12. Momentum Construtora Limitada - ME, 13. M A Feitosa de Sousa Ltda - EPP, 14. Águia Construções e Incorporações Ltda, 15. Arcturo
Construções e Serviços Ltda - ME, 16. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, 17. Barbosa Construções e Serviços Ltda - ME, 18. FF Empreendimentos
e Serviços Ltda - ME, 19. Talisma Construção & Locação Ltda, 20. CONJASF - Construtora de Açudagem Ltda, 21. Apla Comercio, Serviços, Projetos
e Construções Ltda - EPP, 22. AR Construções e Obras de Instalações Ltda - EPP, 23. Dagy Construções Ltda-ME, 24. R M Clemente Candido - ME, 25.
Construtora Neves Nogueira Ltda - ME, 26. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP, 27. PRO Limpeza Serviços e Construções Eireli, 28. Quality
Empreendimentos Ltda - ME, 29. Vap Construções Ltda; 30. Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME, 31. F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda -
EPP, 32. J. S. Sideaux Neto Ltda - EPP, 33. AMV Projetos & Construções Ltda - EPP, 34. Jose Urias Filho Ltda - ME, 35. Meta Empreendimentos e Serviços
de Locação de Mão de Obra Ltda - ME, 36. Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP, 37. MV2 Serviços de Engenharia Limitada - ME, 38.
Construplan Construções Ltda - EPP, 39. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, 40. Real Serviços Ltda - EPP, 41. Pilartex Construções Ltda -
EPP, 42. Tela Serviços e Eventos Ltda - ME, 43. Araujo Batalha Serviços e Construções Me Ltda. Empresas Inabilitadas: 1. Escalar Construtora Projetos
e Engenharia Ltda - ME, 2. I P N Construções e Serviços Ltda - ME, fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores
informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crato - Extrato de Contrato. A Câmara Municipal de Crato-CE, torna público o Extrato do Contrato Nº
0601.01/2023 oriundo da Tomada de Preços nº 1212.01/2022 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de planejamento,
organização e realização de concurso público de provas e títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior, Nível
Médio e de Nível Fundamental da Câmara Municipal de Crato - CE. Contratante: Câmara Municipal de Crato - CE. Contratada: Instituto Consulpam
Consultoria Publico-Privada, com sede em Fortaleza – CE, à Av. Evilasio Almeida Miranda, Nº 280 – Bairro Edson Queiroz, CEP: 60.834-486, inscrita
no CNPJ Nº 08.381.236/0001-27, representada neste ato por seu procurador o Sr. José Vinício de Sousa Silva, portador do CPF nº. 065.595.093-11 e RG
nº 2008072745-4. Os valores a seguir: Nível Escolar Fundamental com o valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), Nível Escolar Médio com o valor de R$
110,00 (cento e dez reais) e Nível Escolar Superior com o valor de R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais) perfazendo o valor total de R$ 343,00 (trezentos e
quarenta e três reais). Da Vigência: O Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2023, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos
e formas previstas no art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. Assina pela Contratante: Florisval Sobreira Coriolano – Presidente da
Câmara Municipal de Crato - CE. Crato - CE, 09 de Janeiro de 2023. Florisval Sobreira Coriolano - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento das Propostas. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara, torna
público, que concluiu o julgamento da fase de proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 2022.10.28.1,
sendo o seguinte: Empresa Vencedora – GS Construções e Serviços EIRELI - ME com proposta no valor global de R$ 1.215.451,28 (hum milhão duzentos
e quinze mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). Empresas desclassificadas: Tecta Construções e Serviços LTDA, Consbral
Construções & Empreendimentos LTDA e Roma Construtora EIRELI – ME por descumprirem o item 4.2.2 do Edital Convocatório; Ágape Serviços
EIRELE-ME e Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI por descumprirem o item 4.2.2.1 do Edital Convocatório; Gledsom Construções
LTDA – EPP por descumprir os itens 4.2, 4.2.1, 4.2.2 e 4.2.2.1 do Edital Convocatório. Informações: Sala da CPL, e-mail: liciara2017@outlook.com.
Abaiara/CE, 23 de fevereiro de 2023. Maglionio Sampaio Araruna - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Errata ao Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços
Nº. 024.2022 – TP. A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos
interessados a errata ao resultado do julgamento dos documentos de habilitação divulgado na edição do dia 23/02/2023 do Diário Oficial do Estado do Ceará
(DOE/CE) e do Jornal “O Povo”, conforme segue: A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as exigências de habilitação
do edital: 1. Ello Projetos Soluções LTDA.; 2. Consbral Construções & Empreendimentos e 3. Clezinaldo S. de Almeida Construções – EPP. Permanece
inalterado a relação das empresas declaradas inabilitadas. Fica reaberto o prazo recursal. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de Fevereiro de 2023.
Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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