DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE A PARTIR
DAS 12:00 HORAS DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTARÁ DISPONÍVEL PARA O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-CMJN, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE DE ODONTOLOGIA, DESTINADOS A ATENDER OS SERVIÇOS
ODONTOLÓGICOS BÁSICOS, OFERTADOS PELO “BALCÃO DA CIDADANIA”, REGULAMENTADO PELA LEI Nº 5248, DE 17 JANEIRO DE
2022, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 09
DE MARÇO DE 2023 ÀS 09H00M (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF). O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NOS DIAS ÚTEIS, NA RUA. MANOEL
PIRES Nº 471, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ, JUAZEIRO DO NORTE/CE, OU ATRAVÉS DO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM E AINDA
HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E HTTPS://CAMARAJUAZEIRO.CE.GOV.BR/. JUAZEIRO DO NORTE, 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE A PARTIR
DAS 16:00 HORAS DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTARÁ DISPONÍVEL PARA O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-CMJN, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE POLTRONAS E CADEIRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADAS
AOS SEGUINTES SETORES: SALA DA PRESIDÊNCIA, GABINETES DOS PARLAMENTARES, AUDITÓRIO E DEMAIS SETORES
ADMINISTRATIVOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. DATA DA DISPUTA
DE PREÇOS: 09 DE MARÇO DE 2023 ÀS 14H00M (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF). O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NOS DIAS ÚTEIS,
NA RUA. MANOEL PIRES Nº 471, JOSÉ GERALDO DA CRUZ, JUAZEIRO DO NORTE/CE, OU ATRAVÉS DO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM
E AINDA HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E HTTPS://CAMARAJUAZEIRO.CE.GOV.BR/. JUAZEIRO DO NORTE, 23/02/2023. LUISA
CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO LOCALIZADA NA RUA
MANOEL PIRES Nº 471, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ, JUAZEIRO DO NORTE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 14
DE MARÇO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS, ABRIRÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CMJN, CUJO OBJETO
É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ATUAR NA ÁREA DA GOVERNANÇA
PÚBLICA DAS CONTRATAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA SISTEMÁTICA E ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DOS PROCESSOS
DE CONTRATAÇÃO / AQUISIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE
EXPEDIENTE AO PÚBLICO, OU PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 24 DE
FEVEREIRO DE 2023. LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ - PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.02.15.01PE-SRP, tipo menor preço Global por Item, cujo objeto é
o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, destinados as diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca
de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 13 de março de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 13 de março de 2023,
a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 13 de março de 2023, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a
partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 24
de fevereiro de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Validação – Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº 11.009/2022 CP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados a Convocação das licitantes habilitadas na
Concorrência Pública Nº 11.009/2022 CP cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação
em piso intertravado em ruas da Praia Bela, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE para validarem as suas propostas de
preços, declarando que permanecem legítimos e permitidos os valores e condições ofertadas nas propostas, que deverá ocorrer até o dia 01 de março de 2023.
A manifestação oficial deverá ser entregue na sede da Comissão Permanente de Licitação. As licitantes Diferencial Serviços de Construções e Reformas e
YT Construções EIRELI apresentaram desistência. Caso não haja manifestação por parte das demais licitantes, a proposta de preços apresentada não deixará
de ser analisada e nem declarada desclassificada por ausência de validação. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua
da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública Nº 14.004/2023-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que no período de 28 de Fevereiro de 2023 até o dia 03 de Junho de 2023, no horário de 08:00h às 14:00h,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, ficará aberta para
o recebimento dos envelopes de habilitação para a realização da Chamada Pública, tombada sob o n° 14.004/2023-CHP, que versa acerca do credenciamento
de pessoas jurídicas para prestação de serviços e realização de procedimentos por profissionais médicos, visando atendimento ambulatorial e hospitalar de
urgência e emergência na área de saúde, para suprir, em caráter de urgência, demanda de pleno funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA
de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação
no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 24 de fevereiro de 2023. Anderson
Gazetta de Sousa – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Anulação da Concorrência Pública N° 06.001/2023-CP. O Governo Municipal de
Chaval, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, informa que a Concorrência Pública N° 06.001/2023-CP, concernente
ao registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção dos logradouro e praças públicas, sob demanda, por maior percentual
de desconto sobre a tabela da SEINFRA 27.1 desonerada, conforme especificações no projeto básico em anexo, para atender a Secretaria de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano do município de Chaval-CE, foi anulada com base no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Fica
aberto prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “c” da Lei n° 8.666/93. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N – Centro – CEP: 62.420-000. Chaval/CE, 24 de Fevereiro de 2023. Kátia
Pereira de Brito dos Santos – Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 001/2023/SMA-PD/2023
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/SMA-PD/2023 – OBJETO DA LICITAÇÃO: Serviços de assessoria e consultoria ambiental, execução de
serviço de atualização e controle para adquirir licenças ambientais junto aos Ógãos de Vigilância Sanitária e Fiscalização Ambiental, junto a Secretaria de
Meio Ambiente do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2023 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
N° 18.122.0402.2.015 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria do Meio Ambiente e ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.39.00 - Serv. Pes.
Jurid. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro
de 2023 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Roberto Kelson Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria
de Meio Ambiente. ASSINA PELA CONTRATADA: Adalia Hibia Mendes Portacio – MP AMBIENTAL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Cariré-
CE, 24 de Fevereiro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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