DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.02.24.01-
CP – A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 30 de Março
de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá propostas
em sessão pública da Concorrência Pública Nº 2023.02.24.01-CP para Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações da prestação
de serviços complementares na area de saúde, visando atender às necessidades da baixa, média e alta complexidade ambulatorial da Secretaria
de Saúde do Município de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h, bem como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas
e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com. Coreaú-CE, 24
de Fevereiro de 2023. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº
2302.01/2023 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 10 de Março de 2023, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP Nº 2302.01/2023. Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de material hospitalar, farmacológico, odontológico e material médico hospitalar para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Moraújo. O Edital estará disponível nos Sítios: www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou
nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro.
Moraújo-CE, 27 de Fevereiro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230210.01-PE-SEDUC
– A Secretaria Municipal de Educação torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, ficando REMARCADA a Data de
Abertura e Recebimento dos Documentos até o dia 01 de Março de 2023, às 09h30min (Horário de Brasília/DF), cujo OBJETO: é o Registro de Preços
para Futura e Eventual Locação de veículos tipo van destinados ao transporte de alunos do Atendimento Educacional Especializado-AEE, junto à Secretaria
de Educação de Coreaú-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no Endereço
da Prefeitura Municipal, na Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como disponibilizado nos Sites: www.coreau.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.
ce.gov.br. Coreaú-CE, 24 de Fevereiro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO N° 0152021.01 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2021 – OBJETO: PRORROGAR O PRAZO do contrato para a prestação de serviços de transporte escolar destinado à Prefeitura
Municipal de Marco-CE, por mais 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, através da Secretaria de Educação, Cultura
e Desporto, Sra. Maria Edineila Silveira. CONTRATADO(A): P.M. SOUSA FREITAS TRANSPORTES-ME, representado por sua proprietária, a Sra.
PATRÍCIA MAIARA SOUSA FREITAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Inciso II do Caput do Art. 57, c/c os § 1º e 2º do Art. 58, ambos da Lei nº
8.666/93. VALOR: R$ 7.100.019,84 (Sete milhões, cem mil, dezenove reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor mensal de R$ 591.668,32.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses. DATA: 08/07/2022. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro.
Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. Maria Edineila Silveira – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CENEGED S/A. Ficam convocados(as) os(as) Senhores(as) Acionistas
da Companhia Eletromecânica e Gerenciamento de Dados S/A, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO) na sede administrativa, situada
à Rua Cariré, 64, Bairro Farias Brito em Fortaleza/CE, nesta Capital, às 9:00 horas do dia 11 de março de 2.023 – Sábado, a fim de tratarem da seguinte
ordem do dia: Pauta AGO: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Geral, Demonstrações Financeiras com respectivo Parecer
do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2.022 e Destinação do Lucro Líquido ou Perdas do Exercício. b) Eleição dos
membros efetivos e dos suplentes do Conselho Administrativo (Mandato de dois anos) e do Conselho Fiscal (Mandato de um ano). c) Outros assuntos de
interesse social. Itaitinga-CE, 23 de fevereiro de 2023. • O Acionista que assim o desejar, poderá participar da nossa assembleia por videoconferência e irá
utilizar a plataforma web whereby.ceneged.com/assembleia. Renato Albuquerque Felipe - Diretor Presidente da CENEGED.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 12/23/PE-SS. O Pregoeiro da Licitação do
Município de Ipaporanga, comunica as interessados que realizará no dia 10/03/2023, às 12h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico nº
12/23/PE-SS, receberá propostas para Contratação de empresa especializada para fornecimento na forma de locação de Software por meio de licença de
uso, no intuito de otimizar e auxiliar na efetivação dos serviços oferecidos pela Unidade de Saúde, incluindo assessoria treinamento, capacitação, educação
continuada e replicação de conhecimento para os trabalhos de utilização do prontuário eletrônico, vinculada ao processo de gestão da atenção primária à
saúde gestão de saúde pública, conforme termo de referência, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei
nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.
ce.gov.br. Ipaporanga, 24 de fevereiro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Chamamento Público – Chamada Pública Nº 01.23-CH-FMS. A Comissão Especial
Avaliadora da Secretaria de Saúde, localizada na sede da Secretaria de Saúde, situada à Rua Padre Angelim, Nº 120, Centro, Ipueiras-CE, informa que
estará recebendo no período de 14 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, em dias úteis, de segunda à sexta-feira no horário de 07hs-12hs e de 14hs-
17hs as propostas de credenciamento da Chamada Pública Nº 01.23-CH-FMS, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento de pessoa (s)
jurídica(s) com vistas à prestação de serviços médicos gerais e especializados para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do
Município de Ipueiras, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Ipueiras/CE, 24 de Fevereiro de 2023. Isabela da Silva Rosa Ximenes
– Presidente da Comissão Especial Avaliadora da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de
Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise das propostas de preços
referentes à Tomada de Preços Nº 002/2022-TP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção do Canil: UABA – Unidade de Atendimento
e Bem Estar Animal, do Município de Tauá. Empresas Desclassificadas: Construtora Moura Neto LTDA e GK Engenharia LTDA. Empresa Classificada:
Construtora Impacto Comércio e Serviços, cujo valor global é R$ 1.642.126,25 (hum milhão e seiscentos e quarenta e dois mil e cento e vinte e seis reais
e vinte e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está
disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 24 de fevereiro de 2023. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipaporanga - Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 01/23/PI/CMI. O Presidente da Câmara
Municipal de Ipaporanga, abaixo assinado, em cumprimento à ratificação, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação, a
seguir: Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria contábil junto à Câmara Municipal de Ipaporanga. Favorecida: F.
das C S de Aguiar Digitalização e Contabilidade - Me, Empresa sediada em Rua Sete de Setembro, 245 – Altos, Bairro Centro, Cidade de Granja, Estado
de Ceará. CEP: 62.430-000, CNPJ 13.148.139/0001-29, Registrada no Conselho Regional de Contabilidade – CRC-CE, sob nº 1671. Valor Global: R$
96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 meses. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesas do
município de Ipaporanga-CE. Ipaporanga - CE, 11 de janeiro de 2023. Manoel Alves de Oliveira - Presidente da Câmara Municipal de Ipaporanga.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itaiçaba, comunica aos interesados
que em virtude do Decreto Municipal de nº 2022.12.01-001/GABPREF de 1º de dezembro de 2022, vêem revogar os seguintes processos administrativos:
Tomada de Preços nº 007/2022 – Secretaria de Infraestrutura (S.I.); Tomada de Preços nº 008/2022 – Secretaria de Infraestrutura (S.I.); Tomada de Preços
nº 007/2022 – Secretaria de Educação (S.E.). Iranilson Lima Bezerra – Prefeito Municipal.
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