DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa Gerenciadora: Secretaria Municipal
de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços
visando futura e eventual contratação da confecção de materiais gráficos e comunicação visual destinados a atender às demandas de diversas Secretarias do
Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br/; https://
www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M –
Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 10/03/2023 – Horário: 08h30m. Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contratação - Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº
01/23/PI/CMI. Objeto: Contratação de serviços especializados em contabilidade pública a serem prestados junto à Câmara Municipal de Ipaporanga.
Contratada: F. das C S de Aguiar Digitalização e Contabilidade - Me. Contratante: Câmara Municipal de Ipaporanga. Assina pela Contratante: Manoel Alves
de Oliveira. Valor Global Contratado: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Próprios.
Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Data de Assinatura do Contrato: 13 de janeiro de 2023. Ipaporanga/
CE, 13 de janeiro de 2023. Manoel Alves de Oliveira - Presidente da Câmara Municipal de Ipaporanga.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Revogação - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-002/2023 - SAS. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios a serem utilizados na composição de cestas básica para concessão de benefício eventual destinados as famílias, usuários em situação
de vulnerabilidade sócioeconômica, e, ou situação emergencial atendidas, acompanhadas pela rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social
– SUAS, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social no Município de Itaiçaba, de responsabilidade da Secretaria de Política de Assistência
Social, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Foi Revogado por motivos administrativos e em consonância com á
cláusula 12.8 do edital. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 2302.01/2023 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de
Inexigibilidade de Licitação Nº 2302.01/2023 - SMTC. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura; Objeto: Contratação
artística do Cantor Fernandinho, para a realização do evento dia do Evangélico, em comemoração ao Aniversário de 31 (trinta e um) anos de Emancipação
Política do Município de Fortim - CE, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Contratado: Faz Chover Produções Artísticas e Musicais
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.702.550/0001-98; Valor Global: R$ 123.000,00 (Cento e vinte três mil reais); Vigência: Até 120 (cento e vinte) dias;
Ordenadora de Despesas: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 24 de Fevereiro de 2023.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FAZENDAS REUNIDAS JACARAI S/A - CNPJ – 06.638.209/0001-61 - NIRE – 23300013999 - EDITAL DE
CONVOCACÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no artigo 124 da
Lei 6.404/76, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade, a ser realizada no dia 07 de março de 2023 às 15h, na Rua República
do Líbano, nº 540, Sala 01, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.160-140, mediante voto a ser realizado durante a Assembleia, para tratarem da seguinte
ordem do dia: a) Eleição da Diretoria para o triênio 2023/2026; e b) Outros assuntos de interesse social. Fortaleza/CE, 23 de fevereiro de 2023. George
Campos Arcoverde Vieira - Diretor Presidente
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Contrato Nº 24.02.1/2023. Processo Administrativo nº 2023.02.23.01, Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 2022/14616 (Processo nº 04840119/2022 - 08290415/2022), originária do Pregão Eletrônico nº 20220074/SEDUC/COGEA
da Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Móveis
Jb Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliários de sala de aula, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Educação (PACTO) de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 161.940,00 (cento e sessenta e um mil e novecentos e quarenta reais). Vigência Contratual:
até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Jussara de Luna Batista e José Zito Bezerra Filho. Barbalha/CE, 24 de fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contratos. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruoca. Contratada:
NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ Nº. 25.165.749/0001-10, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS POR SISTEMA
ON-LINE, VIA CARTÃO MAGNÉTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE. Extratos de Contratos do Pregão
Eletrônico n° 0011611.2021- SRP valor global: R$ 1.599.519,84. Vigência dos contratos: 08/03/2023 A 14/02/2024. Francisco das Chagas Pereira, ordenador
de despesas da secretaria municipal da educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚPLICA Nº
26.01.02/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA SOCIETY NA ESCOLA DR. PAULO
VAGNER TEIXEIRA GUEDES, NO BAIRRO SANTA PAULINA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBE/CE - ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA PÚPLICA Nº 25.01.02/2023 DATA DA ABERTURA: 04 DE MARÇO DE 2023 , ÀS 11:00H
LEIA-SE CORRETO: CONCORRÊNCIA PÚPLICA Nº 26.01.02/2023 DATA DA ABERTURA: 07 DE MARÇO DE 2022, ÀS 11:00H. JAGUARIBE/
CE, 24 DE FEVEREIRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
N° 04.05.03/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04.05.03/2022 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE - ONDE SE LÊ: PRAZO DE
EXECUÇÃO DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2023.LEIA-SE CORRETO: PRAZO
DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.JAGUARIBE - CE, 24 DE
FEVEREIRO DE 2023. CHARLES DE LIMA NUNES. SECRETÁRIO ADJ. DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚPLICA Nº
26.01.01/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/
CE - ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA PÚPLICA Nº 25.01.01/2023 DATA DA ABERTURA: 04 DE MARÇO DE 2023 , ÀS 08:00H LEIA-SE
CORRETO: CONCORRÊNCIA PÚPLICA Nº 26.01.01/2023 DATA DA ABERTURA: 07 DE MARÇO DE 2022, ÀS 08:00H. JAGUARIBE/CE, 24
DE FEVEREIRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2023.01.16.1. Abertura: 31 de Março de 2023,
às 14h00min. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: locação de veículo tipo utilitário caminhão com carroceria fechada com motorista, destinado à
Secretaria de Assistência Social, Igualdade e Desenvolvimento Social do Município de Horizonte/CE. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100,
Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 24 de Fevereiro de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato do contrato resultante da
Inexigibilidade de Licitação nº 2023.02.06.01: nº 2023.02.06.01.1-SMS, Valor global: R$ 2.465.730,00 Contratada: Animus Medicina Diagnóstica LTDA,
através de seu representante legal, o Sr. Bruno Silva Dias. Objeto: Serviços de exames de ultrassonografia, a fim de atender as necessidades das redes de
atenção secundária e primária, de forma a complementar o serviço público. Prazo de vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 06/02/2023.
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