DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Anulação de Licitação – Concorrência Pública Nº 12.002/2022 CP. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se Anulado o
processo de licitação, na modalidade Concorrência Pública, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria técnica para a
revisão do Plano Diretor Participativo - PDP, elaboração do projeto de requalificação urbana do Porto das Dunas e elaboração do projeto de um Novo Distrito
Industrial na Cidade de Aquiraz – CE. Informações poderão ser obtidas na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz,
localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE, no horário de 08:00h às 12:00h. À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato. TP nº 2022.07.12.1. Partes: o Município de Umari, através da Sec. Mun.
de Infraestrutura e Obras e a empresa Pedro Gerferson F. Feliciano Diniz Brasileiro. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de
requalificação de estradas em revestimento primário em diversos locais do Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n° 138/CIDADES/2022 - Plano
de Trabalho n. 830720/2022 e MAPP n. 5592, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades. Valor Total: R$ 999.662,56.
Prazo de Execução: 05 meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: José Judas Tadeu Cesar Bento e Pedro Gerferson Ferreira Feliciano.
Umari/CE, 24 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos
interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2812.01/2022-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de Assessoria em Publicidade Institucional destinados aos diversos fundos deste Município. Empresas Habilitadas: Ambiental
Soluções e Serviços EIRELI – ME, Vicente Leite Beserra, Geplam Assessoria LTDA e João Paulo Farias Lopes – EPP. Empresas Inabilitadas: F O Santos
Serviços e Assessoria EIRELI, Construtora F G Pinheiro LTDA, S Stanislau da Silva. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme
prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 23 de fevereiro de 2013. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.03/2023-PERP. Objeto: Registro de Preços
visando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e recargas em impressoras pertencentes as diversas Secretarias do Município
de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 10 de março de 2023, às 10:00 horas (horário
de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “www.bbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações
públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão
prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba - Ce, 27 de fevereiro de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato do Contrato Nº 2023.02.17.001-FME - Concorrência Nº 2022.10.13.54.CP.FME.
Partes: o Município de Campos Sales, através da Secretaria de Políticas para a Educação e a empresa Àgape Engenharia e Serviços EIRELI. Objeto: Serviços
de complementação da obra de construção de Creche Proinfância Tipo - B Padrão FNDE (ID 1011051) Convênio 8164/2014, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 600.874,61 (seiscentos mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: até 17/06/2023. Signatários: Maria Gonçalves de Oliveira e Jean Carlos de Souza. Data
de Assinatura do Contrato: 17 de fevereiro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços
Nº 2023.01.10.02 - SEDUMASP. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de passagem molhada no Distrito
de Juá. Empresas Habilitadas: 1. Arcturo Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 37.077.025/0001-81; 2. Medeiros Construções e Serviços, CNPJ:
07.615.710/0001-75. Empresas Inabilitadas: 1. Real Serviços Eireli, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; 2. Sertão Construções e Serviços Locações Ltda, CNPJ
Nº 21.181.254/0001-23. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Edmilson Mota Nunes
Neto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio – Aviso da Abertura das Propostas Comerciais das Empresas Habilitadas - Modalidade: Tomada
de Preços N.º 2023.01.06.02. Objeto: contratação de prestação de serviços especializados, a serem prestados no apoio administrativo e orientação nos setores
de almoxarifado, patrimônio, controle de veículos (abastecimento) e doações, bem como assessoria do setor de compras, para elaboração e definição das
demandas de bens, produtos e serviços junto as diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Perefeitura Municipal de Baixio. Tipo de Licitação:
Menor Preço Global por Lote. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que após término do prazo recursal,
relativo a fase de habilitação, a abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-à no dia 01 de março de 2023 às 11:00 horas. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P222781/2022 – EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23002 – CMT (SRP) (BB Nº 988199) – Central de Licitações. Início da Disputa: 10/03/2023 às 09h (Horário
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de placas e materiais para implantação de Sinalização Vertical, visando
suprir a demanda da Coordenadoria Municipal de Trânsito, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 24
de Fevereiro de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P226050/2022 – EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23001 – CMT (SRP) (BB Nº 986912) – Central de Licitações. Início da Disputa: 13/03/2023 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de tintas de para demarcação viária a base de resina acrílica emulsionada em água,
tinta acrílica em spray e pigmentos para tinta, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES:
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 24 de Fevereiro de
2023. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. A CPL torna público que estará realizando Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2023.02.24.1, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos em consultoria e gestão ambiental com aplicação de sistema
de monitoramento e acompanhamento na implantação de ações e atos vinculados à educação ambiental, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 16 de março de 2023 às 09:00 horas. Maiores informações na
sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 12h ou ainda através do e-mail: cpllavras2124@gmail.com. Lavras
da Mangabeira/CE, 24 de fevereiro de 2023. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos
interessados que no próximo dia 16 de Março de 2023, às 08h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 2402.01/2023, cujo
objeto é a aquisição de equipamentos e prestação de serviços de videomonitoramento para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município
de Morrinhos - CE. O edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min no endereço da Comissão de Licitação,
à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro / Morrinhos – CE, 24 de Fevereiro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2023.02.15.1. Abertura: 31 de Março de 2023,
às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: execução dos serviços remanescentes em pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro
Buenos Aires no Município de Horizonte-Ce, MAPP 937, conforme Projeto Básico de Engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100,
Centro, Horizonte/CE ou (85) 3222.0583. Horizonte/CE, 24 de Fevereiro de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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