DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. O Secretário Municipal de Turismo
e Cultura, vem publicar Ratificação, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2302.01/2023 - SMTC, cujo objeto é a
Contratação artística do Cantor Fernandinho, para a realização do evento dia do Evangélico, em comemoração ao Aniversário de 31 (trinta e um) anos de
Emancipação Política do Município de Fortim - CE, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da Ratificação: 23 de Fevereiro de 2023.
Ordenadora de Despesas: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 24 de Fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 015/2022 SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús comunica que a Abertura das Propostas da Tomada de
Preços Nº 015/2022 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento
nas seguintes Ruas: Rua Menino Jesus, Travessa Lima Campos e Rua José Coriolano, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús
– CE. Acontecerá no dia 28 de Fevereiro de 2023, às 10h, na sala da CPL – Av. Edilberto Frota, N° 1.821, Planalto, Crateús, Ceará. Crateús-CE, 24 de
Fevereiro de 2023. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio – Aviso do Termo de Revogação de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 2023.01.30.01-
SRP. Objeto: Registro de Preços destinado a aquisição de gêneros alimentícios que compõem cestas básicas destinadas a distribuição gratuita, junto as
famílias em estado de vulnerabilidade social cadastrada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município. A Secretaria de Assistência
Social comunica aos interessados que o Processo Administrativo supracitado foi Revogado por motivos administrativos em consonância com a Cláusula 23.8
do Edital. Maiores informações através do site: eee.tce.ce.gov.br e do link: www.bll.org.br. Francisca Valdeniza Filha Ribeiro – Secretária de Assistência
Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2022.12.01.1. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento e drenagem no bairro Trajano Nogueira, no Município
de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA
- ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 209.304,01 (duzentos e nove mil trezentos e quatro reais e um centavo), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Antônio Feitosa Filho - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Data: 24 de Fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Frecheirinha – Aviso de Licitação. A Presidente da CPL da Câmara Municipal de Frecheirinha torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o n.º 2023.02.23.01- TP, tendo como objeto a
contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a Câmara Municipal de Frecheirinha /CE. A sessão de abertura será realizada às 08h30min
do dia 15 de março de 2023, na Sala de Sessões da Comissão situada a Praça Lauro Nogueira Portela, s/n, Centro, CEP.: 62.340-000, Frecheirinha-CE.
O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Fone: 0XX(88) 3655-1404. Rafaelle Junior
Azevedo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.27.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.01.27.1,
sendo o seguinte: a empresa Pedragon Autos Ltda, vencedora junto ao lote 01, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências
do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário
de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através do e mail licialtaneira.eletronico@hotmail.com, Altaneira/CE, 16 de Fevereiro de 2023. Damião Malaquias de
Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Concorrência 2022.12.27.1. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na adequação de vias urbanas em diversas localidades, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro
do Norte/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO
ALENCAR LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 13.419.517,40 (treze milhões quatrocentos e dezenove mil quinhentos e dezessete reais e
quarenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei 8.666/93
– Edinaldo Aparecido Costa Moura - Ordenador de Despesas do Departamento Municipal de Trânsito. Data da Homologação: 23 de Fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.02.07.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.02.07.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:
Jane Barros de Oliveira vencedora junto aos Lotes 01 e 06, Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA ME vencedora junto aos Lotes 02 e 03, Josafa Sobral
Filgueira vencedora junto ao Lote 04, R S Comercio de Importados EIRELI-ME vencedora junto aos Lotes 05 e 07, por apresentarem os melhores preços na
disputa de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão
de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 24 de fevereiro de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI da Prefeitura Municipal
de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação n° 005/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços em assistência técnica em informática, na manutenção de computadores e notebooks com substituição de peças para atender a demanda da
Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI. Contratada: D R Infor Comercio e Serviços
LTDA. Valor: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil ). Fundamentação: art. 24, inc. II. Ratificação em 24/02/2023. Benedita Neta da Silva - Superintendente da
ADEJERI, 24 de fevereiro de 2023. Rita Erica Rodrigues - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 19.005/2023-PERP. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas de interesse da
Secretaria de Assistência Social de Icó. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 27/02/2023; 2. Fim do recebimento de
propostas: às 08h do dia 10/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 10/03/2023; 4. Início da sessão de disputa de
preços: às 09h do dia 10/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência,
Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha,
s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 1002.01/2023. Cujo objeto é a(o) contratação de empresa especializada para construção de
um refeitório na EMEF Inocência Alcantara Freire do Município de Alcântaras-CE, conforme projeto básico, que realizar-se-á no dia 14.03.2023, às 09:00
horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 27 de Fevereiro de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Retificação - Tomada de Preços Nº 2023.02.24.1. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação – CPL torna público, a Retificação referente a data e horário de abertura do certame licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.02.24.1,
sendo o seguinte: Onde se lê: Data e horário da abertura - Dia 14 de Março de 2023, às 08h00min. Leia – se: Data e horário da abertura - Dia 15 de Março
de 2023, às 08h00min. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 24 de Fevereiro de 2023. Francisca Raquel de Oliveira
– Presidenta da Comissão de Licitação.